14/04/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:10

Baixa Definitiva
14/04/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/04/2025 01:57

Decorrido prazo de EXECUTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, INFORMATICA, CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERICIA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIO AFONSO COSTA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805200-42.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FERNANDO COELHO DE MIRANDA REU: EXECUTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, INFORMATICA, CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERICIA LTDA - ME, MARIO AFONSO COSTA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por FERNANDO COELHO DE MIRANDA em face de EXECUTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, INFORMÁTICA, CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIA LTDA.

Manifestação da parte autora em ID. 41727495 requerendo a desistência da ação, em razão de já ter recebido os valores supostamente pendentes.

Contestação apresentada pela requerida em ID. 41763202, sem pedido reconvencional a ser apreciado.

Reiteração do pedido de desistência em ID. 48627454.

Intimada para manifestar concordância com o pedido de desistência, a parte requerida manteve-se inerte, conforme atestado em ID. 64327239. É o relatório.

Decido.

A desistência da ação é instituto de natureza eminentemente processual, que possibilita a extinção do processo, sem julgamento do mérito, até a prolação da sentença (CPC, art. 485, §5º), o que se percebe no caso em comento.

Havendo o requerimento expresso de desistência da parte autora, é evidente o instituto da desistência da ação.

Em relação à concordância da parte requerida, vez que apresentada contestação, entendo como concordância tácita, pois devidamente intimada não se manifestou.

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas disposições do art. 485, inciso VIII, do CPC vigente, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, as quais fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Considerando a concessão da gratuidade judiciária, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das obrigações decorrentes de sua sucumbência (art. 98, §3°, CPC).

Dê-se baixa independente do trânsito em julgado.

Após, arquive-se.

Expedientes necessários pela Secretaria Judicial.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas no PJE.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
18/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 17:58

Extinto o processo por desistência
30/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/07/2024 03:11

Decorrido prazo de CLARA BEATRIZ ASSIS AMORIM em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
13/06/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 03:32

Decorrido prazo de WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de CLARA BEATRIZ ASSIS AMORIM em 27/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 05:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/06/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:30

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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