TJPI - 0026023-56.2012.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 03:09
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026023-56.2012.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/AEXECUTADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, Observando a manifestação de ID 73976952, diga a embargante sobre a real necessidade da perícia, tendo em vista, ainda, não dispor da documentação referida na peça de ID 73518195.
Expedientes necessários.
TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
15/07/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 15:39
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 01:58
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUSA LUSTOSA FILHO em 05/05/2025 23:59.
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10/04/2025 16:50
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026023-56.2012.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a impugnação aos honorários periciais apresentada no ID 73508852, intime-se o Perito Judicial para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias.
TERESINA, 3 de abril de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
03/04/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 10:09
Expedição de Informações.
-
03/04/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 05:31
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 05:31
Decorrido prazo de FELIPE LOURENCO MELLO SILVA em 26/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:31
Decorrido prazo de EVANDRO TAJRA HIDD FILHO em 26/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 05:31
Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 26/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:32
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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21/03/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026023-56.2012.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de honorários periciais apresentada no ID 71885194, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias.
TERESINA, 17 de março de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
17/03/2025 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 20:46
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2025 00:04
Decorrido prazo de CARLOS LUSTOSA FILHO em 21/02/2025 23:59.
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18/02/2025 03:28
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/02/2025 23:59.
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04/02/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 20:51
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 17:35
Nomeado perito
-
17/12/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 04:03
Decorrido prazo de RAFAEL SILVA LUCENA em 05/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 23:45
Juntada de Petição de manifestação
-
22/10/2024 03:23
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 21/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:33
Nomeado perito
-
27/04/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
27/04/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:06
Juntada de comprovante
-
08/12/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 18:41
Outras Decisões
-
03/10/2023 10:00
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 20:37
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 13:23
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 03:29
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 28/11/2022 23:59.
-
27/11/2022 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 19:05
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
03/01/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 09:03
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 09:49
Distribuído por dependência
-
04/02/2021 09:22
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 09:21
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 17:00
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 10:38
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 10:21
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 10:21
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 16:21
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
19/05/2020 10:00
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
24/04/2019 14:09
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 10:33
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0014463-93.2007.8.18.0140
-
17/04/2017 10:13
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
17/04/2017 10:12
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2017 10:08
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
17/04/2017 10:06
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
10/04/2017 11:58
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
10/04/2017 11:51
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2017 11:50
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
06/04/2017 06:06
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-06.
-
05/04/2017 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/04/2017 09:07
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
22/03/2017 06:01
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-22.
-
21/03/2017 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/03/2017 09:23
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
07/07/2016 10:01
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2016 09:36
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
-
04/03/2016 09:33
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
04/03/2016 09:27
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL para EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
-
16/02/2016 12:21
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2015 11:59
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/03/2015 09:56
Publicado Outros documentos em 2015-03-13.
-
11/03/2015 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2015 13:52
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2014 08:23
[ThemisWeb] Conclusos admonitória
-
24/03/2014 12:01
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2013 08:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/12/2013 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2013 07:58
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
26/11/2013 10:52
Publicado Outros documentos em 2013-11-26.
-
22/11/2013 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2013 10:42
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2013 11:14
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
04/11/2013 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2013 09:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/05/2013 08:43
Publicado Outros documentos em 2013-05-27.
-
24/05/2013 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2013 09:29
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2013 10:30
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/05/2013 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2013 09:39
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
10/05/2013 08:55
Publicado Outros documentos em 2013-05-10.
-
09/05/2013 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2013 08:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2013 11:46
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
21/03/2013 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2013 08:37
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
12/03/2013 08:14
Publicado Outros documentos em 2013-03-12.
-
11/03/2013 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2013 13:12
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2013 11:58
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
01/03/2013 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2013 10:52
Publicado Outros documentos em 2013-02-22.
-
21/02/2013 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2013 13:19
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2012 10:45
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
27/11/2012 10:01
Publicado Outros documentos em 2012-11-27.
-
26/11/2012 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2012 08:06
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2012 09:07
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
19/11/2012 11:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/11/2012 11:48
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
19/11/2012 11:47
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
13/11/2012 11:16
Distribuído por sorteio
-
13/11/2012 11:16
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2012
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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