TJPI - 0014419-45.2005.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Familia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO BATISTA

CPF *47.***.*63-72

Advogados

LEONARDO DE LIMA RAMOS

OAB: 3019/PI

CPF *81.***.*69-68

Polo Passivo

Partes

ELIEZER GUANABARA BATISTA

Advogados

DJALMA CARDOSO LEITE

OAB: 1654/PI

CPF *03.***.*87-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:04

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO BATISTA em 17/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 23:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2025 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2025 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2025 05:25

    Publicado Sentença em 26/06/2025.

  • 30/06/2025 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 24/06/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 12:21

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/04/2025 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 01:14

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO BATISTA em 28/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:05

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014419-45.2005.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO BATISTA INTERESSADO: ELIEZER GUANABARA BATISTA DESPACHO Considerando que nos termos do art. 1.227 do Código Civil, os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos, a fim de viabilizar o julgamento do feito, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, Registro Público do imóvel objeto de partilha, uma vez que o juntado nos autos (ID nº 13172680, p. 7-11) diz respeito apenas a promessa de compra e venda.

    TERESINA-PI, 25 de setembro de 2024.

    Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina

  • 19/03/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 09:39

    Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

  • 25/09/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/08/2024 03:35

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO BATISTA em 26/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 07:02

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 26/07/2024 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2024 12:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:25

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 18/06/2024 03:19

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO BATISTA em 17/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/09/2023 04:38

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO BATISTA em 27/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:09

    Declarada incompetência

  • 30/06/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:41

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8

  • 21/09/2022 01:28

    Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA RAMOS em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:28

    Decorrido prazo de DJALMA CARDOSO LEITE em 20/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 23:32

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 14/09/2022 10:30 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina.

  • 25/08/2022 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 12:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 10:30 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina.

  • 29/05/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2022 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 21:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:50

    Distribuído por dependência

  • 17/11/2020 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 14:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 09:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-25.

  • 24/06/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/06/2020 12:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 15:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 15:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2019 10:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/07/2019 08:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/04/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-29.

  • 26/04/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/04/2019 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 26/04/2019 09:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2019 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2019 13:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/03/2019 09:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 01/03/2019 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2019 12:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/02/2019 08:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 31/10/2018 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-23.

  • 22/10/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/10/2018 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 14:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 09:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2018 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/03/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-05.

  • 02/03/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/03/2018 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/01/2018 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 10:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/03/2017 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2017 08:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 22/04/2014 09:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2014 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2012 08:26

    Publicado Outros documentos em 2012-10-02.

  • 28/10/2011 10:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/07/2011 08:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2011 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/07/2011 12:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2010 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2010 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/11/2010 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/10/2010 09:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 26/10/2010 09:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2010 12:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 07/10/2010 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2010 09:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2010 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2010 12:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2010 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/07/2010 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2010 10:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2010 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/09/2009 17:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2009 14:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2008 09:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2007 12:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/09/2006 08:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2005 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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