TJPI - 0000007-46.1999.8.18.0035
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
-
02/03/2023 15:04
Baixa Definitiva
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02/03/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
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02/03/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 15:02
Juntada de Certidão
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06/05/2022 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 10:27
Juntada de Petição de manifestação
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20/04/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 15:07
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/04/2022 12:38
Conclusos para julgamento
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17/12/2021 14:38
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 14:37
Juntada de Certidão
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08/10/2021 13:17
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000007-46.1999.8.18.0035 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE Advogado(s): Réu: ANTONIO FERREIRA FILHO, ADALTO DARCI DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 6 de outubro de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS -
07/10/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 17:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/10/2021 17:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/09/2017 10:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/07/2017 08:27
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
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12/07/2017 08:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/07/2017 08:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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03/03/2017 14:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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17/02/2017 14:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2016 11:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/05/2016 10:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2014 09:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Provisório - processo suspenso (art.366)
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02/06/2014 11:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
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15/05/2014 13:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/05/2014 13:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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17/05/2013 15:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/06/1999 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/06/1999 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2017
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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