TJPI - 0800851-66.2019.8.18.0065

06/06/2025 17:37

Conclusos para despacho

06/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.

06/06/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 13:38

Recebidos os autos

28/05/2025 13:38

Juntada de Petição de decisão terminativa

10/01/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.

10/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.

30/10/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/10/2024 19:08

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 21/10/2024 23:59.

10/10/2024 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 09/10/2024 23:59.

18/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 11:38

Julgado procedente o pedido

11/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento

11/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.

11/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 08/02/2024 23:59.

08/12/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 13:10

Conclusos para decisão

28/03/2023 13:10

Expedição de Certidão.

13/12/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 12/12/2022 23:59.

19/11/2022 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.

18/10/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 13:44

Conclusos para despacho

09/02/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 13:06

Conclusos para despacho

21/09/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020 10:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2020 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 02/06/2020 23:59:59.

22/07/2020 21:08

Conclusos para despacho

22/07/2020 21:08

Juntada de Certidão

22/07/2020 21:07

Juntada de Certidão

30/04/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 13:41

Ato ordinatório praticado

30/04/2020 13:41

Juntada de Certidão

10/12/2019 15:25

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019 19:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019 11:29

Conclusos para despacho

17/04/2019 18:12

Distribuído por sorteio