TJPI - 0007600-77.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL ALVES DOS SANTOS

CPF *61.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MACIEL FERNANDES CARNEIRO

RICARDO FROTA CARNEIRO

CPF *43.***.*62-68

ADJAVAN DUMONT DE SOUSA CERQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 15:06

    Outras Decisões

  • 26/05/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 08:40

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 08:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/02/2025 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/02/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 13:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/11/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 12:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 12:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2024 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 03:22

    Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/06/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:14

    Expedição de Informações.

  • 04/06/2024 13:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/06/2024 05:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 13:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/05/2024 06:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 06:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 05:06

    Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/04/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 04:51

    Decorrido prazo de RICARDO FROTA CARNEIRO em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 15:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/02/2024 04:21

    Decorrido prazo de RICARDO FROTA CARNEIRO em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 05:15

    Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/10/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/07/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 04:40

    Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 00:51

    Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:06

    Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 11:15

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:12

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 16:06

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2022 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/12/2021 19:08

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 08:44

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/10/2021 08:44

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 08:44

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2021 08:49

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007600-77.2014.8.18.0140.5001

  • 11/10/2021 11:51

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2021 09:13

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 09:53

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/07/2021 09:15

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 09:21

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/07/2021 12:43

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/05/2021 12:34

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 07/2021 10:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA.

  • 23/03/2021 10:26

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 21:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/01/2021 21:16

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 01/2021 09:16 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 06/10/2020 17:43

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/10/2020 12:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/10/2020 12:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 09:28

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 11:48

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2020 12:51

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 03/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 09/07/2020 00:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 13:32

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2020 13:29

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2020 13:25

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 13:24

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 06/2020 01:24 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 24/05/2020 22:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 12:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2020 10:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2020 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 05/02/2020 09:03

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 11:57

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/11/2019 11:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 11/2019 11:56 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 10/07/2019 09:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2019 13:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 12/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 09/07/2019 12:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 12:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2019 12:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 12:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 12:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 07/2019 12:00 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 22/05/2019 11:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 11:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2019 11:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2018 08:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 07/2019 12:00 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 11/07/2017 17:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 07/2019 12:00 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 11/07/2017 17:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2017 14:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 09:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/06/2017 09:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/06/2017 09:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2017 09:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/04/2017 09:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 12:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/03/2017 12:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/03/2017 12:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/05/2016 13:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2016 08:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2016 09:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2016 09:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2015 10:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 26/10/2015 08:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/08/2015 07:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/08/2015 07:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/08/2015 09:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 7.798, DO DIA 31.07.2015

  • 28/07/2015 08:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/07/2015 08:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/03/2015 15:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de SAMUEL ALVES DOS SANTOS

  • 04/02/2015 12:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 23/08/2014 08:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007600-77.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 23/08/2014 08:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/08/2014 08:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 20/08/2014 10:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/08/2014 10:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 06/08/2014 11:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/08/2014 11:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/08/2014 11:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 04/08/2014 11:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 04/08/2014 11:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 01/08/2014 12:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - remessa a distribuição.

  • 01/08/2014 11:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício nº 1103: GPJ/14

  • 01/08/2014 09:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 01/08/2014 08:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2014 14:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - AGUARDANDO AUTOS PARA JUNTADA DO OFÍCIO Nº1103: GPJ/2014. (PASTA C)

  • 23/04/2014 10:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/04/2014 12:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/04/2014 07:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/04/2014 07:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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