29/05/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:09

Baixa Definitiva
29/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/05/2025 08:08

Transitado em Julgado em 14/05/2025
29/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/05/2025 08:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2025 02:43

Decorrido prazo de REGINALDO ALMEIDA DE CARVALHO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:37

Juntada de manifestação
21/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0833061-66.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] APELANTE: FRANCISCA SOUSA CAMPELO APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto por FRANCISCA SOUSA CAMPELO contra sentença proferida pelo R.

Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina que denegou a segurança vindicada nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato supostamente ilegal praticado pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, do PREFEITO e do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Tendo em vista o procedimento especial do mandado de segurança e o previsto no art. 14, §1º e §3º, da Lei 12.016/09, recebo o apelo, tão somente, em seu efeito devolutivo.

Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.

Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura registrada no Sistema.
11/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:26

Conhecido o recurso de REGINALDO ALMEIDA DE CARVALHO - CPF: *65.***.*82-87 (AGRAVANTE) e não-provido
04/04/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 15:54

Juntada de manifestação
21/03/2025 01:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
11/02/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:28

Conclusos para o Relator
18/11/2024 10:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/10/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:06

Decorrido prazo de REGINALDO ALMEIDA DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:12

Juntada de petição
19/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:06

Conhecido o recurso de REGINALDO ALMEIDA DE CARVALHO - CPF: *65.***.*82-87 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2024 10:29

Conclusos para o Relator
18/08/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 10:03

Juntada de manifestação
11/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2024 15:18

Recebidos os autos
05/06/2024 15:17

Conclusos para Conferência Inicial
05/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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