30/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS- SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0805128-94.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELANTE: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALBERTO ELIAS HIDD NETO - PI7106-A, FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - PI4422-A, LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - PI11560-A APELADO: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE, AGNYS MELISSA LIMA ROCHA Advogado do(a) APELADO: ALYNE ANDRELYNA LIMA ROCHA - CE14630-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE, AGNYS MELISSA LIMA ROCHA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL vinculado, conforme Portaria nº 914/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 16 de abril de 2021, publicada em 19 de abril de 2021.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 28 de julho de 2025
28/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025 10:29

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:29

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 01:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0805128-94.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - PI4422-A, ALBERTO ELIAS HIDD NETO - PI7106-A, LUCAS DE MELO SOUZA VERAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - PI11560-A EMBARGADO: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE, AGNYS MELISSA LIMA ROCHA Advogado do(a) EMBARGADO: ALYNE ANDRELYNA LIMA ROCHA - CE14630-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALYNE ANDRELYNA LIMA ROCHA - CE14630-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 10:18

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 15:46

Juntada de Petição de outras peças
17/05/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:35

Juntada de petição
24/04/2025 11:33

Juntada de petição
11/04/2025 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/04/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 01:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 14:51

Conclusos para o Relator
14/09/2024 03:18

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:18

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:28

Juntada de manifestação
12/09/2024 10:17

Juntada de contestação
27/08/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 03:14

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:14

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:14

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:57

Conclusos para o Relator
16/07/2024 20:47

Juntada de petição
16/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:59

Juntada de petição
28/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:35

Conhecido o recurso de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE - CPF: *14.***.*02-00 (APELANTE) e não-provido
24/06/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2024 21:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 00:52

Conclusos para o Relator
21/09/2023 09:10

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:53

Conclusos para o relator
16/02/2023 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2023 13:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
07/02/2023 15:16

Conclusos para o relator
07/02/2023 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2023 15:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
06/02/2023 17:38

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
16/07/2022 00:34

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 13/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:31

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 13/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:29

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA em 13/06/2022 23:59.
15/07/2022 15:23

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 13/06/2022 23:59.
15/07/2022 15:23

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA em 13/06/2022 23:59.
15/07/2022 15:23

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 13/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:39

Conclusos para o relator
27/05/2022 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
12/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:31

Determinado o cancelamento da distribuição
11/05/2022 18:31

Determinação de redistribuição por prevenção
23/08/2021 12:40

Conclusos para o Relator
18/08/2021 00:07

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:04

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:04

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:04

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 17/08/2021 23:59.
16/08/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/07/2021 19:54

Recebidos os autos
09/07/2021 19:54

Conclusos para Conferência Inicial
09/07/2021 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo