TJPI - 0000313-03.2018.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON GABRIEL SOUSA FIALHO

CPF *89.***.*15-56

Advogados

MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

OAB: 9328/PI

CPF *80.***.*89-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 12:34

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 16/01/2024 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/12/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 03:58

    Decorrido prazo de EDSON GABRIEL SOUSA FIALHO em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:01

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 14/12/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 08:57

    Audiência de Justificação realizada para 12/12/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 11/12/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 10:44

    Decorrido prazo de EDSON GABRIEL SOUSA FIALHO em 20/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:08

    Audiência de Justificação designada para 12/12/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 15/12/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000313-03.2018.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDSON GABRIEL SOUSA FIALHO Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 26 de agosto de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 27/08/2021 04:03

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 03:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 20:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 13:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/06/2021 13:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 11/11/2020 13:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/09/2019 15:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2019 17:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 09/2019 12:00 Fórum.

  • 04/09/2019 17:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2019 17:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 17:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2019 13:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/08/2019 09:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2019 09:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 09:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 15:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 17:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2019 06:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2019.

  • 25/04/2019 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2019 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 10:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 09/2019 12:00 Fórum.

  • 24/04/2019 06:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 04/2019.

  • 23/04/2019 14:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/04/2019 09:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2019 09:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2019 09:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/04/2019 17:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000313-03.2018.8.18.0050.5002

  • 10/04/2019 11:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2018 13:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2018 14:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDSON GABRIEL SOUSA FIALHO

  • 09/10/2018 13:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2018 13:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 09/10/2018 13:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2018 12:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2018 12:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2018 14:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000313-03.2018.8.18.0050.5001

  • 01/10/2018 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2018 11:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/08/2018 14:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2018 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2018 11:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2018 12:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/07/2018 07:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/07/2018 12:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/07/2018 13:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/07/2018 13:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/07/2018 13:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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