15/04/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:03

Baixa Definitiva
15/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/04/2025 03:28

Decorrido prazo de ARMANDO CAJUBA DE BRITTO FILHO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:28

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:28

Decorrido prazo de INES MARIA CORREIA BRITO MACHADO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCIMAR SOBRAL NETO em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0753665-72.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Requerimento de Reintegração de Posse] AGRAVANTE: ARMANDO CAJUBA DE BRITTO FILHO, INES MARIA CORREIA BRITO MACHADO AGRAVADO: FABIO BARBOSA RIBEIRO, CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO, LUCIMAR SOBRAL NETO DECISÃO TERMINATIVA I.

RELATO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ARMANDO CAJUBA DE BRITTO FILHO e OUTROS, contra decisão proferida nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida em desfavor de FABIO BARBOSA RIBEIRO e OUTROS.

Vieram-me os autos conclusos.

II.

FUNDAMENTO Em consulta ao sistema do PJe de 1ª Grau, e consoante manifestação Id. 20244562, verifica-se que foi prolatada sentença com resolução de mérito.

Assim, é evidente a perda superveniente do objeto do agravo, prejudicando sua apreciação.

Corroborando com o tema, colhe-se o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

SENTENÇA SUPERVENIENTE.

PERDA DO OBJETO DO AGRAVO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

A prolação da sentença, nos autos principais, leva à perda do objeto do agravo de instrumento interposto em face de decisão interlocutória.

Precedentes. 2.

Somente é cabível a fixação de honorários recursais se houve “condenação em honorários advocatícios desde a origem no feito em que interposto o recurso” (STJ, AgInt nos EREsp 1539725/DF, Rel.

Min.

Antônio Carlos Ferreira, Segunda Seção, julgado em 9/8/2017, DJe 19/10/2017), o que não é caso. 3.

Agravo de Instrumento não conhecido. (TJ-PI - AI: 07533427220218180000, Relator: Francisco Antônio Paes Landim Filho, Data de Julgamento: 21/01/2022, 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL) Por conseguinte, impõe-se o não conhecimento do recurso, ante a perda superveniente do objeto recursal, nos termos do art. 932, III, do CPC (recurso prejudicado).

III.

DISPOSITIVO Com estes fundamentos, JULGO PREJUDICADO o recurso, em razão da perda superveniente do objeto recursal, art. 932, III, do CPC.

Preclusas as vias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Teresina-PI, data registrada no Sistema PJE.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
19/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:58

Prejudicado o recurso
25/09/2024 18:36

Juntada de manifestação
22/09/2024 09:40

Conclusos para o Relator
27/08/2024 03:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:20

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:09

Decorrido prazo de LUCIMAR SOBRAL NETO em 26/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:51

Decorrido prazo de INES MARIA CORREIA BRITO MACHADO em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:25

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:25

Decorrido prazo de ARMANDO CAJUBA DE BRITTO FILHO em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:05

Decorrido prazo de LUCIMAR SOBRAL NETO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:36

Conclusos para o Relator
10/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:24

Juntada de petição
27/06/2024 08:15

Não conhecido o recurso de ARMANDO CAJUBA DE BRITTO FILHO - CPF: *97.***.*84-68 (AGRAVANTE)
18/06/2024 17:01

Juntada de petição
08/06/2024 17:52

Juntada de Petição de fotografia
07/06/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 03:00

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA RIBEIRO em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:59

Decorrido prazo de INES MARIA CORREIA BRITO MACHADO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ARMANDO CAJUBA DE BRITTO FILHO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2024 04:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2024 11:51

Conclusos para o Relator
30/04/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 08:22

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 06:07

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 11:46

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2024 09:05

Juntada de Petição de outras peças
10/04/2024 08:48

Expedição de intimação.
10/04/2024 08:48

Expedição de intimação.
10/04/2024 08:48

Expedição de intimação.
10/04/2024 08:48

Expedição de intimação.
10/04/2024 08:48

Expedição de intimação.
10/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 08:34

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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