TJPI - 0001199-74.2018.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 15:00
Baixa Definitiva
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21/03/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 14:59
Transitado em Julgado em 21/03/2025
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11/03/2025 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2025 18:39
Julgado improcedente o pedido
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10/01/2025 16:29
Conclusos para julgamento
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10/01/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 18:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/12/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 21:08
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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30/11/2024 09:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2024 09:06
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 21:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
21/11/2024 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2024 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 09:18
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 08:57
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
21/11/2024 08:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
22/10/2024 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 17:36
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
19/10/2024 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2024 19:34
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 14:57
Juntada de Petição de diligência
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18/09/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
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12/09/2024 09:39
Juntada de Petição de manifestação
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09/09/2024 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 12:01
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2024 14:58
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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28/08/2024 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 09:22
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 09:22
Expedição de Mandado.
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28/08/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 09:02
Expedição de Mandado.
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28/08/2024 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 08:54
Expedição de Mandado.
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28/08/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 09:36
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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14/07/2024 00:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 10:06
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 10:06
Conclusos para despacho
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01/03/2024 10:06
Juntada de ata da audiência
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01/03/2024 10:05
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/08/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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29/02/2024 10:15
Juntada de Petição de diligência
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28/01/2024 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
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19/01/2024 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 08:28
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 17:08
Juntada de Petição de diligência
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10/01/2024 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
20/12/2023 19:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2023 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/11/2023 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2023 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2023 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/11/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 08:36
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 11:27
Juntada de Petição de diligência
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16/11/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2023 12:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
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10/11/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2023 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 10:51
Juntada de Petição de diligência
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25/08/2023 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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19/04/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2023 15:29
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 12:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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02/12/2022 15:19
Conclusos para despacho
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02/12/2022 15:18
Juntada de Certidão
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22/08/2022 11:06
Expedição de .
-
22/08/2022 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2022 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2022 08:21
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0001199-74.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NAILTON DE SOUSA BEZERRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
17/06/2022 20:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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17/06/2022 20:39
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 20:39
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 16:18
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/06/2022 13:44
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/04/2022 19:33
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/04/2022 19:32
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/04/2022 12:32
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001199-74.2018.8.18.0026.5004
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04/04/2022 15:56
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA . (Vista à Defensoria Pública)
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26/01/2022 13:25
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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26/01/2022 13:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/01/2022 13:24
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/12/2021 19:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001199-74.2018.8.18.0026.5003
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12/11/2021 11:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2021 11:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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04/11/2021 18:24
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 08:46
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2022 12:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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18/10/2021 06:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/10/2021 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 10/2021.
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08/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001199-74.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NAILTON DE SOUSA BEZERRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 25/08/2022 às 12h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
07/10/2021 18:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/10/2021 09:48
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 09:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 09:48
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 11:09
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/05/2021 10:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 05/2021 10:12 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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05/02/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 02/2021.
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04/02/2021 18:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/02/2021 22:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2021 11:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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03/02/2021 17:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/02/2021 17:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 17:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 17:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 17:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2020 19:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/07/2020 19:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2020 20:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 03/2020 12:20 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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14/11/2019 11:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/11/2019 06:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2019.
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11/11/2019 18:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/11/2019 16:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2020 12:20 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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11/11/2019 09:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2019 09:39
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2019 09:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2019 09:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 10:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000204-61.2018.8.18.0026
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08/04/2019 13:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/04/2019 12:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/04/2019 12:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001199-74.2018.8.18.0026.5002
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27/03/2019 08:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/01/2019 13:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001199-74.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
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11/01/2019 11:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2018 08:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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27/11/2018 12:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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27/11/2018 12:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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27/11/2018 11:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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27/11/2018 09:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/11/2018 08:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001199-74.2018.8.18.0026.5001
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12/11/2018 10:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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07/11/2018 15:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2018 10:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/11/2018 10:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2018
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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