29/08/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:55

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
29/08/2025 10:55

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:03

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:03

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 03:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:48

Conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - CPF: *37.***.*10-87 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 09:43

Conclusos para julgamento
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0812297-98.2020.8.18.0140 APELANTE: PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogados do(a) APELADO: FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO - SP195739-A, VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
20/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:00

Expedição de intimação.
11/03/2025 21:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024 14:13

Recebidos os autos
02/12/2024 14:13

Conclusos para Conferência Inicial
02/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853154-50.2024.8.18.0140

Itau Unibanco Holding S.A.

Ernesto Vicente de Morais Neto

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0001572-27.2017.8.18.0031

Adriana dos Reis Souza

Waldenice Souza Silva

Advogado: Jose Luciano Malheiros de Paiva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/04/2017 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0001572-27.2017.8.18.0031

Adriana dos Reis Souza

Waldenice Souza Silva

Advogado: Jose Luciano Malheiros de Paiva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/06/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0812297-98.2020.8.18.0140

Pedro Rodrigues de Andrade Junior

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0814212-46.2024.8.18.0140

Judite Vieira dos Passos Irineu

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 14:37

Exibir Processo