TJPI - 0000200-12.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARDIEL DONHATAS DA SILVA

CPF *30.***.*03-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALTER NELSON DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 19:09

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 19:08

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 19:08

    Transitado em Julgado em 13/04/2022

  • 08/08/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 06:11

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000200-12.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARDIEL DONHATAS DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 21/06/2022 21:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/03/2022 12:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2022 09:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/03/2022 11:02

    [ThemisWeb] Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/03/2022 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 17/11/2021 12:53

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 12:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-11-10 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 09/11/2021 21:33

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 21:30

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/09/2021 08:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/09/2021 05:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 13/09/2021 16:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 15:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2021 14:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/09/2021 12:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/09/2021 17:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/09/2021 17:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/09/2021 16:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/09/2021 16:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-11-10 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 04/08/2021 16:46

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 04/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-03.

  • 03/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-03

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000200-12.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARDIEL DONHATAS DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)   DESPACHO: (...)  Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10.11.2021, às 11h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho. (...)  

  • 02/08/2021 14:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 10:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2021 11:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/03/2021 11:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-23.

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000200-12.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARDIEL DONHATAS DA SILVA Advogado(s):   Com base nisso, e em toda situação preocupante no que diz respeito à velocidade de proliferação da doença, inclusive com notícia da expansão de novas variantes do vírus pelo país, conforme amplamente divulgado todos os dias nos diversos meios de comunicação, bem como em atenção às Portarias nº. 651/2021 e 566/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão da realização de todas as audiências e sessões presenciais e semipresenciais, inclusive as que envolverem réu preso (quando não puderem se realizar inteiramente por videoconferência), ficando mantidas somente aquelas de caráter urgente e que possam ser realizadas de forma 100% (cem por cento) remota e por videoconferência, este juízo DEIXA de designar audiência referente a este processo, a qual será aprazada em momento oportuno, quando possível mensurar com mais precisão os efeitos dessa pandemia e sua repercussão no âmbito do judiciário

  • 22/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22

  • 19/03/2021 16:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 13:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 16:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 13:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/05/2020 13:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2020 11:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/03/2020 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 27/03/2020 09:22

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de MARDIEL DONHATAS DA SILVA em 2019-08-30.

  • 11/06/2019 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 10:13

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARDIEL DONHATAS DA SILVA

  • 31/05/2019 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 08:50

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/05/2019 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/05/2019 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2019 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/05/2019 12:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/04/2019 15:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/04/2019 11:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 11:21

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 24/04/2019 11:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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