29/03/2025 11:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2025 00:22

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800572-51.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: BENEDITA MENDES BATISTA DE SOUSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA 1.

Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos.

Com tramitação regular sobreveio no curso da lide manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação.

Condição da ação afeta.

Desistência expressa.

Conhecimento direto da matéria que se impõe.

Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). 2.

Dispõe o Enunciado 90, do Fonaje: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. 3.

Em face de todo o exposto e com suporte no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito sem resolução de mérito.

Arquive-se, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.

Sem custas.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
19/03/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:37

Baixa Definitiva
19/03/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:15

Extinto o processo por desistência
19/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/04/2025 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
17/03/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:12

Decorrido prazo de BENEDITA MENDES BATISTA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
14/02/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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