TJPI - 0000024-02.2020.8.18.0050
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 12:25
Juntada de Petição de ciência
-
23/06/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 01:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 01:09
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2025 08:38
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 21:49
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 10:59
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 14:37
Desentranhado o documento
-
08/04/2025 14:37
Cancelada a movimentação processual
-
07/04/2025 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/03/2025 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 13:00
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 14:27
Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AUTOR)
-
14/03/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 11:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/02/2025 09:44
Juntada de documento comprobatório
-
13/02/2025 11:44
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2025 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 08:02
Juntada de documento comprobatório
-
11/02/2025 17:06
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 17:01
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:43
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/09/2024 10:42
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/08/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/08/2024 03:49
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 19:50
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:05
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 15:01
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 08:42
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 08:42
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 08:42
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 13:22
Audiência Instrução designada para 30/09/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
-
12/03/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 20:57
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:36
Audiência Instrução não-realizada para 20/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
-
19/02/2024 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 13:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/02/2024 06:11
Decorrido prazo de ANA PAULA SALMENTO SOUSA em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 09:22
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2024 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2024 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2024 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2024 05:24
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 13:33
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 12:32
Expedição de .
-
10/01/2024 12:24
Expedição de .
-
10/01/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 12:11
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 12:11
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 12:11
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 12:54
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 11:05
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 09:26
Audiência Instrução redesignada para 20/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
-
16/02/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 11:16
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 11:24
Audiência Instrução designada para 27/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
-
27/05/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 11:52
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 11:51
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 17:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000024-02.2020.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Indiciado: DANIEL BATISTA SANTOS Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ESPERANTINA, 25 de agosto de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS -
26/08/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 10:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 12:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
20/04/2021 10:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 08:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/11/2020 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 11/2020.
-
12/11/2020 18:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/11/2020 09:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 14:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/11/2020 14:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2020 14:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/10/2020 10:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-02.2020.8.18.0050.5002
-
13/10/2020 09:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA. (Vista à Defensoria Pública)
-
07/10/2020 18:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/04/2020 12:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
24/03/2020 11:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
20/03/2020 11:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
06/02/2020 11:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL BATISTA SANTOS
-
31/01/2020 11:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/01/2020 11:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
30/01/2020 16:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/01/2020 08:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-02.2020.8.18.0050.5001
-
21/01/2020 13:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
15/01/2020 13:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/01/2020 11:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
15/01/2020 11:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000062-26.2015.8.18.0135
Ministerio Publico Estadual
Romario Gomes dos Santos
Advogado: Gildete Dias de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/01/2015 00:00
Processo nº 0000421-18.2020.8.18.0032
Ministerio Publico Estadual
Timoteo Wilton Luz e Fontes
Advogado: Mardonio Menezes do Nascimento
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/04/2020 13:25
Processo nº 0000658-53.2016.8.18.0077
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco das Chagas Pereira da Silva
Advogado: Antonio Marcos Carvalho de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/07/2016 00:00
Processo nº 0000483-25.2017.8.18.0077
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco de Lima Melo
Advogado: Ana Cristina Carreiro de Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 31/05/2017 00:00
Processo nº 0000069-49.2020.8.18.0068
Ministerio Publico Estadual
Antonio Silva Gomes
Advogado: Francimar Reis dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/04/2020 15:50