31/07/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 16:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:28

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800297-88.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE: JOSE ALVES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO/COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Intimar o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos: a) A certidão do imóvel, seja ela negativa ou positiva, referente à sua matrícula, deve ser obtida mediante busca no cartório competente, especificamente no Livro nº 2 (Registro Geral) e/ou no Livro nº 4 (Indicador Real).

Em caso de resultado positivo, é imprescindível a emissão da certidão de inteiro teor, que deve obrigatoriamente informar se o imóvel está sujeito a alguma ação real, reipersecutória ou pessoal.

Observação: A certidão de inteiro teor acostada aos autos sob o ID nº 71176967, embora esteja em conformidade com o rito processual aplicável, encontra-se desatualizada, por ter sido emitida em 26 de maio de 2023.

Diante disso, deverá ser apresentada nova certidão de inteiro teor, expedida no ano de 2025, a fim de refletir a situação registral atualizada do imóvel. b) comprovante de residência do autor, haja vista a ausência nos autos.

Advirta-se que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código.

TERESINA, 11 de julho de 2025.

FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
11/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição de documento comprobatório
12/05/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:11

Decorrido prazo de Demais interessados em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:22

Publicado Citação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800297-88.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE: JOSE ALVES DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação de usucapião do imóvel situado na Rua São João, medindo 9,90 de metros de frente para a referida rua S.

João no qual esta edificada uma casa residencial, medindo 6,75 metros do mesmo terreno; com paredes de alvenarias , teto de madeira serrada, entrada ao lado, um terraço, um sala de espera, três dormitórios, uma sala, uma copa, dispensa, cozinha, banheiro, piso de mosaico, ladrilhos e cimento, coberta de telhas; tendo o terreno todo 21,00(vinte e um) metros na lateral direita-oeste, limitando-se com o imóvel de Maria Izaura Furtado, na lateral esquerda leste com o terreno do espólio de DEMERVAL NEIVA DE SOUSA e no fundo com imóvel ocupado de Francisco das Chagas, imóvel este retirado do Registro de nº 3868-livro 3-B, fls 289-v/290, proposta por REQUERENTE: JOSE ALVES DO NASCIMENTO em face de ANTONIO NEIVA DE SOUSA NETO , sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa).Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de março de 2025 (21/03/2025).

Eu, IVAN TORRES FILHO, digitei Juiz(a) de Direito da III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
21/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:36

Desentranhado o documento
21/03/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 12:35

Expedição de Edital.
21/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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