21/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000146-76.2014.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação] APELANTE: ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BONSUCESSO S.A.

DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara da comarca de Piripiri (PI), nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito com e Reparação dos Danos Morais (Proc. nº 0000146-76.2014.8.18.0033) ajuizada pela ora apelante.

Nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC, a morte de uma das partes é causa de suspensão do processo.

Ademais, tal suspensão ocorre desde o momento do falecimento, ainda que seu aviso ao Juízo se dê em momento posterior.

No caso, consta dos autos, certidão (Id. 14963083) segundo a qual, a parte autora (apelante) faleceu antes da prolação da sentença impugnada (Id. 5565786), não havendo, portanto, como considerá-la válida, ante a ausência de relação processual no momento em foi proferida.

Nesse contexto e em obediência ao disposto nos artigos 10 e 933 do CPC, determino a intimação da instituição financeira requerida (apelada), bem como do procurador da autora (apelante), para que se manifestem, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre a eventual nulidade da sentença, preliminar a qual levanto de ofício.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
14/11/2021 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/11/2021 07:39

Juntada de Ofício
30/07/2021 11:51

Juntada de Certidão
16/03/2021 00:30

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 10:04

Juntada de Certidão
23/01/2021 00:23

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 00:12

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 14/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:07

Julgado improcedente o pedido
21/10/2020 11:04

Conclusos para julgamento
17/08/2020 14:51

Conclusos para despacho
17/08/2020 14:51

Juntada de Certidão
23/04/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 23:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 10:56

Conclusos para julgamento
25/03/2020 10:56

Juntada de Certidão
12/06/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 10:46

Conclusos para despacho
10/06/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 10:43

Distribuído por sorteio
10/06/2019 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2019 09:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/06/2019 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 16:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/05/2019 11:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/05/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-28.
27/05/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2019 16:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 11:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/03/2019 14:11

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/10/2018 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
01/10/2018 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-01.
28/09/2018 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2018 14:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 14:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2018 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2018 12:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/08/2018 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/08/2018 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/08/2018 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/08/2018 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/08/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-08-02.
01/08/2018 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2018 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
01/08/2018 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/08/2018 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 16:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 13:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/08/2017 17:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/08/2017 17:18

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-08-31 11:30 sala de audiências do fórum local.
30/08/2017 14:09

[ThemisWeb] Audiência conciliação redesignada para 2017-08-31 11:30 sala de audiências do fórum local.
30/08/2017 13:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/08/2017 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais
30/08/2017 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
30/08/2017 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
30/08/2017 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2017 09:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/08/2017 09:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/08/2017 09:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/08/2017 08:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/07/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-31.
28/07/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2017 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/07/2017 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/07/2017 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/07/2017 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/01/2017 11:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/11/2016 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/11/2016 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/11/2016 17:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/10/2016 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2016 14:18

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2016 09:48

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-06.
10/10/2016 09:48

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-06.
05/10/2016 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2016 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2016 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/10/2016 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
04/10/2016 08:06

[ThemisWeb] Juntada de Carta de ordem
02/09/2016 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-09-02.
01/09/2016 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2016 12:31

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2016 12:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/05/2016 16:02

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-07-06 09:30 sala de audiências do fórum local.
19/05/2016 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/05/2016 12:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/05/2016 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 14:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/05/2016 13:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 13:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/04/2016 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2016 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/10/2015 13:24

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/015 01:10, sala de audiências.
09/10/2015 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/10/2015 10:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/09/2015 21:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/05/2015 11:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/05/2015 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/05/2015 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2015 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2015 14:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/03/2015 13:06

Publicado Outros documentos em 2015-03-25.
12/08/2014 14:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2014 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2014 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/01/2014 09:55

Distribuído por sorteio
20/01/2014 09:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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