06/06/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:30

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/06/2025 11:29

Transitado em Julgado em 16/05/2025
06/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:03

Juntada de decisão de corte superior
30/05/2025 14:57

Recebidos os autos
15/04/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/04/2025 08:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0802478-27.2021.8.18.0036 APELANTE: NATANAEL GLAYSON DA SILVA OLIVEIRA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:49

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:18

Conclusos para o Relator
14/02/2025 11:07

Juntada de Petição de outras peças
11/02/2025 03:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 09:36

Juntada de petição
09/12/2024 16:41

Expedição de intimação.
08/08/2024 08:38

Juntada de manifestação
08/08/2024 08:33

Juntada de petição
23/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:41

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 10:13

Conclusos para o relator
22/05/2024 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/05/2024 08:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:33

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 12:14

Expedição de intimação.
26/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:27

Expedição de intimação.
18/03/2024 08:27

Expedição de intimação.
18/03/2024 08:27

Expedição de intimação.
22/02/2024 08:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/02/2024 23:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 12:24

Conclusos para o Relator
31/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:28

Decorrido prazo de HUAN HARLEY DA SILVA SANTOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:28

Decorrido prazo de NATANAEL GLAYSON DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:02

Expedição de notificação.
05/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:52

Conclusos para o Relator
24/08/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 09:41

Expedição de intimação.
14/08/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:30

Conclusos para o Relator
24/07/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 09:29

Expedição de intimação.
03/07/2023 09:29

Expedição de intimação.
26/06/2023 12:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/06/2023 17:37

Conhecido o recurso de NATANAEL GLAYSON DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *80.***.*24-42 (APELANTE) e provido em parte
20/06/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/05/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 11:35

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/05/2023 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/05/2023 17:18

Conclusos para o Relator
27/04/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 08:40

Expedição de notificação.
11/04/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:34

Conclusos para o Relator
29/03/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 08:38

Expedição de notificação.
14/03/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:53

Recebidos os autos
09/03/2023 10:53

Conclusos para Conferência Inicial
09/03/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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