TJPI - 0804320-55.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 02:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
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23/04/2025 02:21
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE CARVALHO ANDRADE em 15/04/2025 23:59.
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25/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0804320-55.2020.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária] APELANTE: MARIA NEUZA DE CARVALHO ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Considerando que a presente demanda discute, dentre outros pontos, o dever probatório acerca da existência, ou não, de desfalques, requerendo, inclusive, a inversão do ônus da prova e aplicação do CDC.
A matéria está em análise pelo STJ (tema n.º 1.300) visando “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
No referido tema afetado há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.
Pelo exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema repetitivo n.º 1.300 do STJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
21/03/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 20:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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18/02/2025 09:28
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 04:36
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE CARVALHO ANDRADE em 13/02/2025 23:59.
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12/02/2025 12:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
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13/01/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 10:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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05/11/2024 10:07
Recebidos os autos
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05/11/2024 10:07
Conclusos para Conferência Inicial
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05/11/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
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DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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