TJPI - 0000603-16.2020.8.18.0028

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEY PEREIRA DE ARAUJO

CPF *38.***.*91-60

Advogados

MAURICIO LEAL DA SILVA

OAB: 14879/PI

CPF *47.***.*27-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TONY CARLOS MAURIZ CAVALCANTE - INSPETOR PRF

EMANOEL PEREIRA FREITAS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 11:54

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 10:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/12/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 14:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/08/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 20:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 12:55

    Expedição de .

  • 07/02/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:47

    Audiência Instrução designada para 21/08/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 07/02/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 23:30

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 22:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:18

    Desentranhado o documento

  • 09/10/2023 14:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 13:00

    Audiência Instrução designada para 12/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 26/08/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000603-16.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDEY PEREIRA DE ARAÚJO Advogado(s): MAURICIO LEAL DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14879)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/04/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 17:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 10:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/08/2021 10:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/08/2021 09:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000603-16.2020.8.18.0028.5004

  • 30/07/2021 13:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2021 09:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000603-16.2020.8.18.0028.0001 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.

  • 12/05/2021 11:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 11:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 03/2021.

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000603-16.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, VALDEY PEREIRA DE ARAÚJO Advogado(s):   a) RECEBO A DENÚNCIA e DETERMINO a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, caput, do CPP (com redação estabelecida pela Lei 11.719/2008). a.1) na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A do aludido diploma legal. a.2) o réu deverá ser advertido de que, caso não apresente a resposta, haverá nomeação de defensor dativo por este Juízo para fazê-lo em igual prazo. b) Junte-se certidão de antecedentes criminais do Acusado.

    A secretaria deve proceder com as alterações necessárias no sistema ThemisWeb e capa processual, retirando do cadastro o nome de Raimundo Nonato da Silva como representado.

    MANOEL EMÍDIO, 12 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 15/03/2021 18:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2021 17:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DA SILVA, VALDEY PEREIRA DE ARAÚJO

  • 04/09/2020 12:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/09/2020 12:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/09/2020 12:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/09/2020 12:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2020 11:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000603-16.2020.8.18.0028.5003

  • 20/08/2020 10:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2020 10:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2020 10:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2020 10:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/07/2020 10:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 08:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2020 08:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2020 10:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000603-16.2020.8.18.0028.5002

  • 15/06/2020 09:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2020 09:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/06/2020 17:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2020 16:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/06/2020 16:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2020 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000603-16.2020.8.18.0028.5001

  • 13/06/2020 19:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2020 19:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/06/2020 19:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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