13/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
23/04/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:37

Juntada de Petição de parecer do mp
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801248-77.2022.8.18.0047 APELANTE: RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
25/03/2025 09:08

Expedição de intimação.
25/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2024 09:30

Conclusos para o Relator
03/12/2024 18:20

Recebidos os autos
03/12/2024 18:20

Processo Desarquivado
03/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:02

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 08:02

Baixa Definitiva
19/09/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/09/2023 08:01

Transitado em Julgado em 13/09/2023
19/09/2023 08:01

Expedição de Certidão.
13/09/2023 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:38

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *10.***.*00-38 (APELANTE) e provido
07/08/2023 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 20:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/07/2023 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2023 10:37

Conclusos para o Relator
27/03/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2022 15:26

Recebidos os autos
26/10/2022 15:26

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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