TJPI - 0000861-66.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 08:22
Juntada de Informações
-
06/06/2025 13:23
Julgado improcedente o pedido
-
04/06/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 08:36
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/06/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2025 23:14
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 19:59
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2025 01:40
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 17:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2025 17:28
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2025 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 08:12
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 16:55
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2025 16:23
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/03/2025 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 11:17
Juntada de comprovante
-
26/03/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 10:42
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 10:24
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 11:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
22/01/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 00:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 03:31
Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:00
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2024 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2024 11:47
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2024 15:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
19/08/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 20:36
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
09/07/2024 12:54
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:54
Expedição de Carta rogatória.
-
20/06/2024 02:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 02:58
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 04:44
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SOUSA SILVA em 20/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 23:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 14:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
11/12/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 12:11
Recebida a denúncia contra JOSE ROGERIO DE SOUSA SILVA - CPF: *79.***.*44-49 (REU)
-
26/09/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:39
Juntada de ata da audiência
-
26/09/2023 10:38
Audiência Preliminar não-realizada para 26/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
26/09/2023 06:21
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 18:42
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2023 09:05
Juntada de comprovante
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2023 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 13:10
Audiência Preliminar designada para 26/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
28/03/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 17:03
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2022 16:26
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 12:20
Suspensão Condicional do Processo
-
03/08/2022 10:21
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 13:47
Audiência Preliminar realizada para 02/08/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
02/08/2022 11:35
Juntada de Petição de procuração
-
02/08/2022 08:38
Audiência Preliminar designada para 02/08/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
28/07/2022 18:41
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2022 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2022 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 16:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 16:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
07/02/2022 16:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/12/2021 19:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000861-66.2019.8.18.0026.5002
-
28/10/2021 16:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
18/10/2021 09:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 08/2022 12:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
-
18/10/2021 06:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/10/2021 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 10/2021.
-
12/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000861-66.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS JOSE OLIVEIRA, FRANCISCO CHAVIER DE SOUSA, JOSE ROGÉRIO DE SOUSA SILVA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, remarco audiência para o dia 02/08/2022, às 12 horas, na sala de audiências.
Os acusados DOMINGOS JOSE OLIVEIRA e FRANCISCO CHAVIER DE SOUSA deverão comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhados de advogado.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
11/10/2021 18:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/10/2021 16:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2021 16:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000861-66.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2021 16:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000861-66.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 11:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/05/2021 09:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 26: 05/2021 09:49 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
-
26/02/2021 06:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 02/2021.
-
25/02/2021 18:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/02/2021 11:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 05/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
-
25/02/2021 11:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/02/2021 10:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 10:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000861-66.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 10:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000861-66.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 19:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/08/2020 19:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 06: 08/2020 07:51 Sala de audiências da 1ª vara.
-
24/06/2020 10:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
07/04/2020 06:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2020.
-
06/04/2020 18:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/04/2020 10:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 08/2020 12:30 Sala de audiências da 1ª vara.
-
04/04/2020 10:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2020 10:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000861-66.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2020 10:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000861-66.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2019 10:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
27/09/2019 10:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
27/09/2019 10:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
28/08/2019 13:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/08/2019 16:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000861-66.2019.8.18.0026.5001
-
29/07/2019 12:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Advogado Procurador)
-
25/07/2019 12:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
25/07/2019 12:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000072-92.2019.8.18.0050
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Laecio Araujo Sousa
Advogado: Norberto Soares Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/02/2019 14:09
Processo nº 0000553-76.2017.8.18.0098
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Denis Vieira da Silva
Advogado: Evandro Vieira de Alencar
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/10/2017 11:50
Processo nº 0000448-75.2011.8.18.0077
Ministerio Publico Estadual
Jose Lucio da Silva Franca
Advogado: Paulo Afonso Alves Nonato
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 31/08/2011 16:08
Processo nº 0000698-14.2019.8.18.0050
13 Delegacia Regional de Policia Civil D...
Maria Ferreira da Silva
Advogado: Moises Pontes Pastana
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/12/2019 08:45
Processo nº 0000716-66.2010.8.18.0077
Ministerio Publico Estadual
Evandro Pereira da Silva
Advogado: Cairu Martins Pontes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/07/2010 00:00