25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801656-06.2024.8.18.0045 APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso III, do §1º, do art. 1012 do CPC.

Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator.

No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil).

Preclusas as vias impugnativas, devolva-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
18/11/2024 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/11/2024 20:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:28

Determinada diligência
17/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:02

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:58

Indeferida a petição inicial
28/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
02/08/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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