12/06/2025 15:05

Audiência Entrevista realizada para 27/05/2025 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
12/06/2025 15:05

Determinada diligência
02/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
18/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MARINALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 00:06

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 09:01

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800123-91.2024.8.18.0051 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: LINDALVA MARIA DA SILVA REQUERIDO: MARINALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO Uma vez indicada, pelas partes, sua disponibilidade para participar de audiência por videoconferência, digno-me ao aprazamento.

O art. 236, §3º, do Código de Processo Civil, por sua vez, admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, como é o caso do aplicativo Teams, utilizado por recomendação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Assim sendo, DESIGNO realização de entrevista com a parte curatelada na data de 27 de maio de 2025, às 11h, que ocorrerá por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.

Na oportunidade, será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real indicada pelo CNJ e pelo TJPI, a ser acessada por meio de link e credenciais a serem juntados aos autos na sequência deste despacho.

O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé.

Confiro a este despacho o caráter de expediente para as intimações que se fizerem necessárias, acompanhado dos dados de acesso à sala virtual de videoconferência.

Na oportunidade, informo que, no dia e horário em epígrafe, deverão ser observadas as seguintes regras: a) não é permitida a saída da sessão antes da conclusão do ato; b) a ata da audiência será assinada eletronicamente apenas pelo presidente da sessão, que lhe conferirá fé pública; c) todo o ato será registrado em mídia acessível por meio do link que segue nesta ata, ressaltando-se que é proibida a sua divulgação não autorizada; d) serão priorizadas a realização e comunicação dos atos processuais por meios eletrônicos e por telefone, de maneira que as eventuais insurgências quanto a essas formas de comunicação devem ser pronunciadas de imediato; e) sugerem-se o uso de fones de ouvido e a desativação do microfone quando o participante não estiver falando, o que melhora a qualidade do som da sessão.

Os interessados deverão informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o número de telefone que esteja vinculado ao aplicativo de mensagem instantânea para receber as notificações relativas ao link da audiência, bem como das testemunhas arroladas, declarando que ele estará conectado à internet das 8h às 12h do dia designado para a realização do ato.

Todas as comunicações para a realização do ato deverão ser realizadas preferencialmente por telefone ou pelo aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp), meios idôneos admitidos pela legislação processual, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Expedientes Necessários.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
24/03/2025 21:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:02

Expedição de Mandado.
24/03/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:57

Audiência Entrevista designada para 27/05/2025 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
24/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:10

Juntada de comprovante
15/01/2025 10:16

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:29

Desentranhado o documento
19/07/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:08

Expedição de Alvará.
15/02/2024 11:58

Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 11:27

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853425-59.2024.8.18.0140

Josue Carvalho da Cruz

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/11/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0801616-43.2022.8.18.0029

Valter Alves da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0801616-43.2022.8.18.0029

Banco Santander (Brasil) S.A.

Valter Alves da Silva

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/07/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0802028-51.2024.8.18.0013

Arly Mary de Sousa e Silva

Nio Meios de Pagamento S.A.

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/10/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0802028-51.2024.8.18.0013

Arly Mary de Sousa e Silva

Nio Meios de Pagamento S.A.

Advogado: Joao Henrique da Silva Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2025 13:42

Exibir Processo