29/02/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 13:43

Baixa Definitiva
29/02/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 13:42

Transitado em Julgado em 16/02/2024
15/02/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA NETO em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 03:34

Decorrido prazo de EVERARDO MORAES DE AGUIAR em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 03:27

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA NETO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:41

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:41

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:41

Extinta a punibilidade por prescrição
26/01/2024 10:41

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
25/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:37

Audiência Instrução realizada para 23/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
22/01/2024 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 02:13

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 08:07

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 08:13

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 08:00

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 09:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:49

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:49

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:43

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:43

Expedição de Mandado.
11/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:58

Expedição de Mandado.
11/12/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 00:28

Juntada de Petição de informação - corregedoria
04/09/2023 00:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria
16/05/2023 01:05

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA NETO em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:56

Audiência Instrução redesignada para 23/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
21/03/2023 10:33

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 22:23

Audiência Instrução redesignada para 29/08/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
11/01/2023 13:44

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:55

Audiência Instrução redesignada para 24/01/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
03/08/2022 09:26

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:35

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/09/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
23/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:22

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
04/02/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 18:24

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000597-74.2019.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Indiciado: MATEUS ALVES DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ESPERANTINA, 19 de agosto de 2021 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232
19/08/2021 15:22

Conclusos para despacho
19/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 08:23

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/06/2021 15:04

Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/03/2021 15:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/03/2021 15:18

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 11:33

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000597-74.2019.8.18.0050.5002
26/03/2020 15:25

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2019 15:09

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MATEUS ALVES DE OLIVEIRA NETO
04/11/2019 12:30

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/11/2019 12:27

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 11:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
31/10/2019 15:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000597-74.2019.8.18.0050.5001
14/10/2019 12:19

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)
08/10/2019 08:47

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/10/2019 08:18

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
08/10/2019 08:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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