TJPI - 0000042-28.2018.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 02:47
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 05/05/2025 23:59.
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30/04/2025 03:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 03:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 29/04/2025 23:59.
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28/04/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 11:07
Juntada de Petição de diligência
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25/04/2025 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/04/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 16:29
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 05:29
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 03/06/2024 23:59.
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22/05/2024 14:36
Juntada de Petição de cota ministerial
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16/05/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 05:47
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
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26/10/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 11:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
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23/10/2023 23:34
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 09:12
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 16/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/10/2023 10:30
Juntada de Petição de diligência
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08/10/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/10/2023 10:25
Juntada de Petição de diligência
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03/10/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 15:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
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16/05/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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05/08/2022 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/08/2022 09:32
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2022 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/08/2022 09:31
Juntada de Petição de diligência
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31/07/2022 00:17
Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 12/07/2022 23:59.
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07/07/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 10:29
Conclusos para despacho
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29/06/2022 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/06/2022 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2022 10:21
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 10:21
Expedição de Mandado.
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27/06/2022 10:21
Expedição de Mandado.
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27/06/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000042-28.2018.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES FEITOSA Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de junho de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
08/06/2022 15:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
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08/06/2022 15:36
Juntada de Petição de certidão
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08/06/2022 10:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 10:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 13:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/11/2021 12:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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05/11/2021 12:15
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/11/2021 13:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 12:30
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 10/2021 12:00 Sala das audiências.
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19/10/2021 10:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/10/2021 10:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/10/2021 10:37
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/10/2021 08:17
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-28.2018.8.18.0071.5004
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19/10/2021 08:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-28.2018.8.18.0071.5003
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15/10/2021 10:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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15/10/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 10/2021.
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15/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000042-28.2018.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES FEITOSA Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) DECISÃO: "Vistos e etc.
Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra FRANCISCO ALVES FEITOSA.
Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta.
Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos.
Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública.
Por fim, verifica-se pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal.
Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos.
Intimem-se.
Cumpra-se." A audiência de instrução e julgamento foi incluída na pauta para o dia 27/10/2021, às 12:00 horas, a ser realizada por videoconferência. -
14/10/2021 19:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/10/2021 13:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-28.2018.8.18.0071.0008 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/10/2021 12:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-28.2018.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/10/2021 12:17
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-28.2018.8.18.0071.0005 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/10/2021 12:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-28.2018.8.18.0071.0006 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/10/2021 12:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-28.2018.8.18.0071.0007 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/10/2021 11:54
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-28.2018.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/10/2021 11:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-28.2018.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/10/2021 11:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/06/2021 10:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2021 12:00 Sala das audiências.
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06/08/2020 13:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/04/2020 08:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2019 06:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2019.
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24/09/2019 14:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/09/2019 09:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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20/05/2019 11:48
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/05/2019 15:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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15/05/2019 15:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
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16/12/2018 22:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-28.2018.8.18.0071.5002
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16/12/2018 18:05
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-28.2018.8.18.0071.5001
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10/12/2018 14:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/11/2018 09:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/11/2018 15:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-28.2018.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.
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09/07/2018 06:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 07/2018.
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06/07/2018 14:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/07/2018 10:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/07/2018 07:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/05/2018 12:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES FEITOSA
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25/04/2018 10:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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23/04/2018 13:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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23/04/2018 12:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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23/03/2018 08:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/03/2018 12:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)
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19/03/2018 12:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/03/2018 12:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2018 09:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)
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02/03/2018 10:15
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/03/2018 10:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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02/03/2018 10:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2018
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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