30/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0819510-87.2022.8.18.0140 EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: C.

A.

S.

G.

Advogado(s) do reclamado: JHON KENNEDY TEIXEIRA LISBINO DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ em face do acórdão de Id. 24372812.

Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada - C.

A.

S.

G. - para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º do CPC e 368, §1º, 1ª parte do RITJPI.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
25/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 02:25

Decorrido prazo de CAIO ANTONIO SEABRA GUIMARAES em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:35

Juntada de Petição de outras peças
23/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:44

Expedição de intimação.
15/04/2025 10:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 15:13

Conclusos para o Relator
26/07/2024 03:07

Decorrido prazo de CAIO ANTONIO SEABRA GUIMARAES em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:09

Expedição de intimação.
23/06/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:42

Conclusos para o Relator
23/02/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 03:29

Decorrido prazo de CAIO ANTONIO SEABRA GUIMARAES em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2023 22:02

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 12:12

Conclusos para o Relator
19/09/2023 15:00

Juntada de Petição de outras peças
18/09/2023 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
04/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
17/07/2023 10:24

Recebidos os autos
17/07/2023 10:24

Conclusos para Conferência Inicial
17/07/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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