STJ - 0000331-37.2006.8.16.0038

13/09/2021 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2021 09:01

Transitado em Julgado em 09/09/2021

01/09/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790634/2021

01/09/2021 16:53

Protocolizada Petição 790634/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021

31/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 11:50

Não conhecido o recurso de SERGIO VIEIRA DE BARROS

27/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/08/2021 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 774367/2021

27/08/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2021 17:29

Protocolizada Petição 774367/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2021

16/08/2021 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2021 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/06/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 23:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/06/2021 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ