26/02/2025 03:19

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 03:19

Decorrido prazo de MARTA VEREDA BARBOSA BARROS VITAL em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
13/02/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 18:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0046220-09.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: MARTA VEREDA BARBOSA BARROS VITAL DEMANDADO(A): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc...

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei Especial.

De logo, cumpre salientar, que os Juizados Especiais Cíveis são regidos pela Lei nº 9.099/95, a qual consagra no seu artigo 2º os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, pautando-se o Magistrado pela prudência na adequação de tais princípios para que os mesmos não cheguem a comprometer a segurança processual.

Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

Em breve síntese, depreende-se dos autos que a parte demandante devidamente intimada para audiência de conciliação, instrução e julgamento, não se fez presente ao ato, tampouco apresentou justificativa no prazo assinalado.

Diante do exposto, e mais que dos autos consta, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei dos Juizados Especiais, ante a ausência da parte demandante à audiência UNA, mesmo tendo sido devidamente intimada para comparecimento ao ato.

Pela contumácia, condeno a demandante ao pagamento das custas processuais (Lei 9.099/95, art. 51, parágrafo segundo), ficando isento do pagamento em razão da gratuidade de Justiça.

Arquivem-se.

Recife, 07 de fevereiro de 2025.

Luciana Ferreira de Araújo Magalhães Juíza de Direito
07/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 16:06

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por LUCIANA FERREIRA DE ARAUJO MAGALHAES em/para 07/02/2025 13:52, 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
06/02/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/02/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/01/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MARTA VEREDA BARBOSA BARROS VITAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.
19/11/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
12/11/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:55

Conclusos cancelado pelo usuário
07/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 21:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 13:30, 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
06/11/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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