29/07/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2025 12:00

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:26

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0811581-66.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: VALDECIR BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:49

Juntada de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0811581-66.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: VALDECIR BARBOSA DA SILVA DESPACHO Recebo os Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos para discussão.

Em homenagem aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se o Embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre Embargos de Declaração.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
25/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 03:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 17:49

Juntada de manifestação
29/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:48

Expedição de intimação.
25/04/2025 15:48

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:11

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 11:21

Juntada de manifestação
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:42

Juntada de manifestação
26/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 09:30

Conclusos para o Relator
08/11/2024 12:05

Juntada de Petição de parecer do mp
07/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
04/11/2024 07:34

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:45

Determinação de redistribuição por prevenção
31/10/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
31/10/2024 09:28

Recebidos os autos
31/10/2024 09:28

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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