TJPI - 0001170-49.2013.8.18.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:27
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 18:20
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 09:52
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001170-49.2013.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA, MINISTERIO DA FAZENDA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: AGROSUL MAQUINAS LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI - PI3649-A, BRUNA LERMER OLIVEIRA - BA33312-A, DELFINO GARCIA NETO - MG99016 RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025. -
15/07/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 10:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/07/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:29
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
27/06/2025 04:32
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 04:32
Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 24/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 09:56
Juntada de petição
-
27/05/2025 01:20
Decorrido prazo de AGROSUL MAQUINAS LTDA em 26/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
29/04/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:48
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 16:48
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 16:48
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 13:24
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
-
11/04/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2025 14:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
10/04/2025 12:28
Juntada de petição
-
08/04/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 14:57
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
28/03/2025 01:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
-
28/03/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
26/03/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/02/2025 10:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/11/2024 10:15
Conclusos para o Relator
-
13/11/2024 03:47
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 03:23
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 03:12
Decorrido prazo de AGROSUL MAQUINAS LTDA em 21/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 10:06
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 08:37
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 17:33
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 17:33
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 17:33
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 17:33
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 17:33
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 17:33
Expedição de intimação.
-
22/08/2024 10:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/08/2024 19:30
Recebidos os autos
-
20/08/2024 19:30
Conclusos para Conferência Inicial
-
20/08/2024 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838487-64.2021.8.18.0140
Maria de Jesus Neves da Silva
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/10/2023 11:08
Processo nº 0838487-64.2021.8.18.0140
Maria de Jesus Neves da Silva
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Decio Solano Nogueira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 15:33
Processo nº 0000463-80.2005.8.18.0036
Municipio de Altos
Municipio de Altos
Advogado: Francisco Borges Sampaio Junior
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/08/2024 13:37
Processo nº 0000463-80.2005.8.18.0036
Distribuidora de Drogas LTDA
Municipio de Altos
Advogado: Francisco Borges Sampaio Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/03/2005 00:00
Processo nº 0001170-49.2013.8.18.0042
Estado do Piaui
Agrosul Maquinas LTDA
Advogado: Patricia Cristina Ceccato Barili
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/12/2013 18:13