STJ - 0016736-79.2006.8.18.0140

29/11/2019 14:43

Transitado em Julgado em 27/11/2019

26/09/2019 16:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 623152/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 16:38

Protocolizada Petição 623152/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2019

25/09/2019 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2019 Petição Nº 469262/2019 - AgInt

24/09/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0469262 - AgInt no REsp 1518470 - Publicação prevista para 25/09/2019

19/09/2019 14:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 469262/2019 - AgInt no REsp 1518470

16/09/2019 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000711-2019-AJC-1T)

11/09/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2019

10/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2019 14:12

Incluído em pauta para 19/09/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 469262/2019 - AgInt no REsp 1518470/PI

10/09/2019 10:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2019 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

02/09/2019 10:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2019 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/08/2019 14:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 519065/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 14:39

Protocolizada Petição 519065/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2019

09/08/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2019 Petição Nº 469262/2019 -

08/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 469262/2019. Publicação prevista para 09/08/2019)

07/08/2019 21:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 469262/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 21:35

Protocolizada Petição 469262/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2019

15/05/2019 17:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 278041/2019 (Juntada Automática)

15/05/2019 17:35

Protocolizada Petição 278041/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2019

14/05/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2019

13/05/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2019 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2019

13/05/2019 12:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

03/05/2019 11:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/04/2019 18:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 242589/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 18:49

Protocolizada Petição 242589/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2019

03/04/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/08/2016 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/08/2016 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2016 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2016 15:44

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/08/2016 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/10/2015 11:33

Juntada de Certidão : Certifico, em referência à petição nº 475834/2015, que esta Coordenadoria retificou a autuação, incluindo os procuradores FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE e MÁRCIA MARIA MACÊDO FRANCO como representantes da parte recorrente ESTADO DO PIA

27/10/2015 11:31

Juntada de Petição de nº 475834/2015

26/10/2015 19:33

Ato ordinatório praticado (Petição 475834/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/10/2015 19:23

Protocolizada Petição 475834/2015 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2015

12/03/2015 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2015 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2015 17:17

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 2588, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)