17/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição de parecer do mp
25/06/2025 17:55

Expedição de notificação.
09/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:20

Juntada de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0836271-33.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes contra a Ordem Tributária] APELANTE: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Despacho: Trata-se de apelação criminal interposta por Fernando João Pereira Dos Santos (ID 24352620) irresignado com a sentença condenatória.

Compulsando os autos, verifico que o apelante manifestou o desejo de arrazoar o mencionado recurso perante este Egrégio Tribunal de Justiça, conforme peça de interposição de ID 24352620.

Diante do exposto, determino que seja intimado o apelante Fernando João Pereira Dos Santos, por meio de seu (a) advogado (a), constituído nos autos, para apresentar as razões do recurso de apelação criminal, nos termos do art. 600, § 4º do CPP.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data do sistema.

Des.

Joaquim Dias de Santana Filho Relator
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:02

Conclusos para Conferência Inicial
14/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
11/04/2025 20:26

Recebidos os autos
11/04/2025 20:26

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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