18/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/07/2025 13:35

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:03

Decorrido prazo de REJANE MAIA DUTRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DUTRA DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:59

Conhecido o recurso de M. V. D. D. N. - CPF: *79.***.*47-19 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 20:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:04

Juntada de Petição de parecer do mp
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de REJANE MAIA DUTRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DUTRA DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:26

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0845680-62.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: M.

V.

D.

D.

N., REJANE MAIA DUTRA APELADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, conforme o art. 1.012, caput e art. 1.013, do CPC.

Defiro o pedido de justiça gratuita à apelante, já atribuído em primeiro grau, eis que presentes os requisitos legais.

Em razão de tratar-se de causa que envolve interesse de pessoa incapaz, encaminho os autos ao Ministério Público Superior, para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
26/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/03/2025 19:15

Recebidos os autos
16/03/2025 19:15

Conclusos para Conferência Inicial
16/03/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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