TJPI - 0800440-70.2020.8.18.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:49
Conclusos para despacho
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27/05/2025 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 26/05/2025 23:59.
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07/05/2025 13:30
Juntada de Petição de parecer do mp
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de JAILA GOMES LIMA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de GILSON CASTRO DE ASSIS em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de MARGARETH CASTRO DE ASSIS PONTES em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de MILCA MAGALHAES PIAUI DE CASTRO em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de JOSE NETO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de ABGAIL OLIVEIRA NETA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de ROBSON TAVARES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de ELVIDIO AGOSTINHO DE CASTRO em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de CINTIA TAVARES MAIA em 24/04/2025 23:59.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Processo nº 0800440-70.2020.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Violação dos Princípios Administrativos] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: GILSON CASTRO DE ASSIS, JOSE NETO DE OLIVEIRA, ROBSON TAVARES DE OLIVEIRA, MARIA DA ASSUNCAO OLIVEIRA, ELVIDIO AGOSTINHO DE CASTRO, ABGAIL OLIVEIRA NETA, MARGARETH CASTRO DE ASSIS PONTES, JAILA GOMES LIMA, CINTIA TAVARES MAIA, MILCA MAGALHAES PIAUI DE CASTRO, MUNICIPIO DE JOAO COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal.
Intimem-se as partes.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025. -
27/03/2025 22:33
Expedição de intimação.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:32
Expedição de intimação.
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27/03/2025 22:32
Expedição de intimação.
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28/02/2025 12:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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14/02/2025 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de expediente
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14/02/2025 11:05
Conclusos para despacho
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14/02/2025 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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13/02/2025 15:50
Declarada incompetência
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10/01/2025 16:45
Recebidos os autos
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10/01/2025 16:45
Conclusos para Conferência Inicial
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10/01/2025 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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