TJPI - 0765306-57.2024.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Polo Ativo

Partes

DANIEL PEREIRA DE SOUSA

CPF *22.***.*52-32

Advogados

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB: 10067/TO

CPF *56.***.*51-34

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 11:14

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 11:14

    Transitado em Julgado em 17/04/2025

  • 28/04/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 06:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 00:11

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0765306-57.2024.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento] PACIENTE: DANIEL PEREIRA DE SOUSA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TERESINA-PI DECISÃO TERMINATIVA Segundo consta dos autos da execução da pena (Processo nº 0026187-84.2013.8.18.0140), sobreveio decisão que concedeu a progressão para o regime aberto no dia 12 de março de 2025.

    Feita essa breve consideração, reconheço a prejudicialidade do presente Habeas Corpus pela perda superveniente do seu objeto, e determino a devida baixa na Distribuição, arquivando-se o feito, nos termos do que dispõe o art. 659 do CPP c/c os arts. 91, VI, e 217, do RITJ/PI.

    Publique-se e intime-se.

    Teresina (PI), data registra no sistema.

  • 28/03/2025 09:01

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:24

    Determinado o arquivamento

  • 25/03/2025 12:24

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 27/02/2025 17:16

    Conclusos para o Relator

  • 27/02/2025 17:15

    Juntada de informação

  • 17/02/2025 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:49

    Conclusos para o Relator

  • 12/12/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 09:05

    Expedição de notificação.

  • 27/11/2024 09:05

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2024 11:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/11/2024 11:33

    Conclusos para o Relator

  • 15/11/2024 11:33

    Juntada de informação

  • 11/11/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 12:46

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/11/2024 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 04/11/2024 12:40

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 31/10/2024 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 31/10/2024 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 31/10/2024 11:03

    Declarado impedimento por Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 30/10/2024 23:12

    Juntada de Certidão de distribuição anterior

  • 30/10/2024 14:14

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 30/10/2024 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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