TJPI - 0801119-67.2020.8.18.0136
1ª instância - Central de Cumprimento de Sentenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 12:30
Desentranhado o documento
-
23/07/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:47
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 13:42
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 13:42
Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 11:26
Expedição de Alvará.
-
02/07/2025 11:12
Expedição de Alvará.
-
30/06/2025 02:08
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
30/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
23/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:13
Outras Decisões
-
17/06/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:15
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 16:43
Desentranhado o documento
-
09/06/2025 16:43
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2025 17:28
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
-
03/06/2025 17:08
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
-
02/06/2025 16:53
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/05/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 00:02
Publicado Despacho em 28/05/2025.
-
27/05/2025 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
-
27/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801119-67.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: LIDIANE PEREIRA SILVAINTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
26/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 18:47
Conta Atualizada
-
20/05/2025 04:33
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801119-67.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: LIDIANE PEREIRA SILVA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros DECISÃO Vistos etc. 1.
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo requerido, que questiona os cálculos apresentados pelo autor e requer a adequação dos valores.
Sustenta que o valor realmente devido é de R$ 18.947,18 (dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos).
Em sua manifestação, o autor limitou-se a concordar com o cálculo do demandado. 2.
Sem razão o insurgente.
Consigno que o requerido foi devidamente intimado para efetuar voluntário pagamento da condenação atualizada de R$ 17.421,62 (dezessete mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) – id 71310824.
Observa-se que o cumprimento de sentença foi embasado nos cálculos realizados pela Secretaria no id 69210775, não pelo autor, os quais refletem corretamente o valor atualizado da condenação, conforme determinado na Sentença, mantida pelo Acórdão. 3.
A secretaria elaborou os cálculos de forma condizente com os parâmetros definidos pela decisão condenatória, razão pela qual, não há que se falar em inadequação ou erro a ser corrigido.
Ressalta-se que o juízo confere presunção de exatidão aos cálculos realizados pela secretaria, que, no caso dos autos, estão em plena consonância com o comando judicial transitado em julgado. 4.
Diante disso, não merece prosperar a impugnação apresentada pelo requerido, que fundamentou sua irresignação em cálculos diversos, desconsiderando os parâmetros oficialmente fixados pelo juízo. 5.
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo requerido. À Secretaria para nova atualização, com a inclusão da multa de 10%, prevista no art. 523, §1º, primeira parte do CPC.
Após, proceda-se à execução do julgado.
Cumpra-se.
Sem custas ou honorários.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
16/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:51
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/05/2025 02:13
Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA SILVA em 05/05/2025 23:59.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801119-67.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: LIDIANE PEREIRA SILVA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
João Henrique Sousa Gomes, INTIMO a parte autora, para, querendo, apresentar manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença de IDs: 70189295 e 70189705, no prazo de 15 (quinze) dias.
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII).
TERESINA-PI, 26 de março de 2025.
Bela.
JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
04/04/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 03:38
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
28/03/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801119-67.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: LIDIANE PEREIRA SILVA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
João Henrique Sousa Gomes, INTIMO a parte autora, para, querendo, apresentar manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença de IDs: 70189295 e 70189705, no prazo de 15 (quinze) dias.
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII).
TERESINA-PI, 26 de março de 2025.
Bela.
JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
26/03/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 01:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA SILVA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:24
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:23
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2025 03:27
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 08:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
29/01/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 16:13
Desentranhado o documento
-
29/01/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual
-
16/01/2025 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 20:25
Conta Atualizada
-
19/12/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 12:05
Desentranhado o documento
-
05/12/2024 12:05
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:00
Desentranhado o documento
-
05/12/2024 12:00
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 19:18
Recebidos os autos
-
04/12/2024 19:18
Juntada de Petição de decisão
-
14/08/2024 08:29
Remetidos os Autos (em diligência) para à Instância Superior
-
14/08/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 14:28
Determinada diligência
-
07/08/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 15:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/08/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 15:15
Outras Decisões
-
05/08/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 03:23
Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA SILVA em 01/08/2024 23:59.
-
15/07/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:47
Recebidos os autos
-
12/07/2024 10:47
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
17/02/2022 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
16/02/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 11:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/02/2022 23:01
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 23:01
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 11:07
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 09:59
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 02:04
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:04
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:04
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 19:18
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/01/2022 08:38
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2021 00:54
Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 09:01
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 09:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 08:59
Desentranhado o documento
-
30/08/2021 08:59
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2021 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2021 01:01
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/08/2021 23:59.
-
12/08/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 09:34
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 12:04
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 08:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/03/2021 09:18
Conclusos para julgamento
-
16/03/2021 09:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 14:40
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 11:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2021 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
-
09/03/2021 16:42
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 09:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/03/2021 22:26
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 11:43
Juntada de aviso de recebimento
-
05/02/2021 01:52
Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2021 12:16
Juntada de contrafé eletrônica
-
27/01/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 15:20
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2021 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
-
18/07/2020 14:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/08/2020 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
-
18/07/2020 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2020 18:34
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 14:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2020 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
-
07/05/2020 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2020
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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