30/06/2025 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/06/2025 20:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:24

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
03/06/2025 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:09

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 13:36

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:49

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 12:15

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816674-10.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Roubo Majorado, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS, JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA, EMERSON DE SOUSA LIMA, DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença; "Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOÃO GABRIEL PEREIRA MOURA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal, devendo ser feito o cadastro no BNMP".

Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 28 de março de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
28/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:26

Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/03/2025 09:02

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:24

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 11:40

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 14:02

Juntada de Petição de informação
26/02/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:28

Juntada de Petição de informação
26/02/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 07:45

Juntada de Petição de informação
26/02/2025 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 06:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:00

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:00

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
25/02/2025 10:51

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
25/02/2025 09:40

Expedição de Informações.
25/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:37

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:37

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
25/02/2025 09:28

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
25/02/2025 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 14:02

Expedição de Informações.
24/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:00

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:59

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
24/02/2025 13:51

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
21/02/2025 13:11

Juntada de Petição de cota ministerial
20/02/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:16

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:22

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:44

Juntada de contrafé eletrônica
14/02/2025 14:43

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 13:35

Juntada de Ofício
03/02/2025 13:34

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:17

Expedição de Informações.
28/01/2025 09:51

Expedição de Informações.
24/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:52

Juntada de Informações
23/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:34

Expedição de Informações.
10/01/2025 09:09

Expedição de Informações.
10/01/2025 08:03

Expedição de Informações.
08/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:38

Outras Decisões
19/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:36

Expedição de Informações.
26/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:41

Expedição de Informações.
23/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:13

Expedição de Mandado.
13/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:26

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:16

Expedição de Informações.
22/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:24

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 20:40

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 14:21

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 03:30

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 03:30

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:45

Expedição de Informações.
23/07/2024 04:12

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:11

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:50

Outras Decisões
04/07/2024 11:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
29/06/2024 03:27

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 03:27

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 03:27

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 09:57

Juntada de comprovante
28/06/2024 09:56

Juntada de comprovante
28/06/2024 09:54

Juntada de comprovante
27/06/2024 12:21

Juntada de comprovante
17/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/05/2024 16:14

Expedição de Informações.
23/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:33

Mantida a prisão preventida
21/05/2024 14:04

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:21

Expedição de Informações.
13/05/2024 10:46

Juntada de comprovante
13/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:24

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:23

Expedição de Informações.
03/05/2024 11:19

Desentranhado o documento
03/05/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 11:09

Expedição de Informações.
10/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:11

Juntada de comprovante
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:52

Juntada de comprovante
01/04/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 12:29

Juntada de Informações
12/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:27

Outras Decisões
04/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:44

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:25

Juntada de mandado de prisão preventiva
29/01/2024 12:25

Juntada de Petição de ato ordinatório
24/01/2024 11:55

Expedição de Informações.
22/01/2024 14:49

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
15/12/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:06

Juntada de Petição de ofício
07/12/2023 15:53

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:52

Expedição de Ofício.
06/12/2023 15:03

Expedição de Informações.
06/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:27

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
20/11/2023 16:14

Expedição de Informações.
08/11/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 09:20

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 31/10/2023 23:59.
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
01/11/2023 07:55

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:47

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
28/10/2023 09:10

Decorrido prazo de Neconias Antônio da Silva em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 08:46

Decorrido prazo de Elizabeth Guilherme de Paiva em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 08:37

Decorrido prazo de WELLINGTON DA SILVA BARROSO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 08:34

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 05:59

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:03

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 12:26

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 12:41

Expedição de Informações.
23/10/2023 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
22/10/2023 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2023 22:36

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 19:18

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 19:14

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 22:52

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 22:50

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 19:07

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 11:50

Expedição de Informações.
18/10/2023 11:13

Expedição de Ofício.
17/10/2023 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 20:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:25

Expedição de Mandado.
16/10/2023 20:25

Expedição de Mandado.
16/10/2023 20:25

Expedição de Mandado.
16/10/2023 20:24

Expedição de Mandado.
16/10/2023 20:24

Expedição de Mandado.
16/10/2023 19:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:52

Expedição de Mandado.
16/10/2023 19:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:41

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
09/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:19

Outras Decisões
27/09/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 16:17

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:31

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 23:40

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2023 17:19

Juntada de Petição de diligência
09/09/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2023 15:12

Juntada de Petição de diligência
07/09/2023 04:07

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:55

Desentranhado o documento
06/09/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 15:55

Desentranhado o documento
06/09/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 15:55

Desentranhado o documento
06/09/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 15:54

Desentranhado o documento
06/09/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:19

Juntada de comprovante
06/09/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
04/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 05:14

Decorrido prazo de Ricardo Miranda Lopes em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 05:14

Decorrido prazo de Neconias Antônio da Silva em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 10:50

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:39

Decorrido prazo de Elizabeth Guilherme de Paiva em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:37

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:04

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
26/08/2023 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2023 21:00

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
25/08/2023 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 01:17

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 01:14

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 01:13

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 18:19

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 15:29

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 15:28

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:37

Outras Decisões
24/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 12:24

Expedição de Informações.
22/08/2023 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 05:43

Decorrido prazo de REJANE PESSOA DA CRUZ em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:34

Expedição de Ofício.
18/08/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2023 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2023 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:18

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:18

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:18

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:10

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:10

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:10

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:10

Expedição de Mandado.
17/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:38

Concedida a Liberdade provisória de DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE - CPF: *74.***.*67-88 (REU).
17/08/2023 10:11

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 19:25

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
04/08/2023 03:17

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
02/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:52

Outras Decisões
01/08/2023 03:28

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 03:38

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:48

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
11/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 05:04

Decorrido prazo de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:51

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:25

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:46

Expedição de Informações.
27/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:51

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
22/06/2023 15:17

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 09:20

Expedição de Informações.
19/06/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 11:53

Juntada de Petição de diligência
17/06/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
17/06/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 11:42

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:08

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 21:32

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 08:10

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:16

Recebida a denúncia contra DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE - CPF: *74.***.*67-88 (REU), EMERSON DE SOUSA LIMA - CPF: *72.***.*13-40 (REU), ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS - CPF: *78.***.*52-12 (REU) e JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA - CPF: *73.***.*83-64 (REU)
11/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:07

Juntada de Petição de ato ordinatório
07/06/2023 13:04

Juntada de Petição de ato ordinatório
07/06/2023 12:57

Juntada de Petição de ato ordinatório
07/06/2023 12:54

Juntada de Petição de ato ordinatório
05/06/2023 12:14

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:14

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 11:34

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2023 11:23

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:22

Desentranhado o documento
05/06/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 08:52

Desentranhado o documento
05/06/2023 08:41

Juntada de Certidão
04/06/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:57

Determinada a redistribuição dos autos
02/06/2023 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2023 10:57

Concedida a Liberdade provisória de ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS - CPF: *78.***.*52-12 (INTERESSADO).
30/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:26

Mantida a prisão preventida
25/05/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:16

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:57

Expedição de Ofício.
02/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/04/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:48

Juntada de Petição de procuração
25/04/2023 00:08

Juntada de Petição de documentos
25/04/2023 00:06

Juntada de Petição de documentos
25/04/2023 00:04

Juntada de Petição de procuração
25/04/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:28

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/04/2023 08:54

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:23

Conclusos para decisão
12/04/2023 19:23

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:01

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 11:33

Audiência de Custódia designada para 12/04/2023 15:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
12/04/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 10:18

Juntada de Petição de documentos
12/04/2023 10:16

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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