24/07/2025 14:11

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
23/07/2025 06:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800178-89.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Férias, Licença Prêmio, Férias / Gozo / Fruição ] AUTOR: FRANCISCO SOBRAL DA COSTAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 3 de julho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
21/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:50

Recebidos os autos
04/06/2025 13:50

Juntada de Petição de intimação de pauta
06/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:20

Expedição de .
25/09/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SOBRAL DA COSTA em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SOBRAL DA COSTA - CPF: *28.***.*22-87 (AUTOR).
21/08/2024 19:51

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 09:11

Conclusos para julgamento
18/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00