TJPI - 0713621-84.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira

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Polo Ativo

Partes

SILVIO SERGIO MOTA DA SILVA

CPF *22.***.*96-91

Advogados

SALOMAO COSTA FERNANDES

OAB: 113375/MG

CPF *65.***.*50-70

Polo Passivo

Partes

DIRETORA-GERAL DO CEBRASPE

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA OUTORGA DE DELEGACOES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 13:45

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/04/2025 14:26

    Juntada de informação

  • 28/03/2025 02:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:49

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 27/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0713621-84.2019.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SILVIO SERGIO MOTA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: SALOMAO COSTA FERNANDES - MG113375 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETORA-GERAL DO CEBRASPE Advogado do(a) IMPETRADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 07/04/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.

  • 26/03/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 15:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/03/2025 11:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/11/2024 09:30

    Conclusos para o Relator

  • 25/11/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:58

    Conclusos para o Relator

  • 23/05/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 12:11

    Conclusos para o Relator

  • 27/03/2024 11:17

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2024 11:17

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:20

    Conclusos para o relator

  • 14/09/2023 11:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/09/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:01

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2023 11:01

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 13:30

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/08/2023 12:15

    Conclusos para o relator

  • 28/08/2023 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/08/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/06/2023 15:56

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/06/2023 12:42

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 17/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:38

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/05/2023 15:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/05/2023 11:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/01/2023 10:20

    Conclusos para o relator

  • 19/01/2023 10:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/01/2023 10:20

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

  • 18/01/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 22:36

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 12/04/2022 09:54

    Conclusos para o Relator

  • 08/04/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 12:07

    Conclusos para o Relator

  • 05/08/2021 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 10:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 16:18

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2021 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 10:30

    Conclusos para o Relator

  • 08/07/2020 02:09

    Decorrido prazo de DIRETORA-GERAL DO CEBRASPE em 08/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 16:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/02/2020 00:01

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ em 27/02/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2020 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 11:28

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2020 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2019 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 09:28

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/09/2019 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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