29/04/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810038-33.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

TERESINA-PI, data registrada no sistema.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
28/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2025 03:19

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
29/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
13/04/2024 23:27

Recebidos os autos
13/04/2024 23:27

Juntada de Petição de decisão
10/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/11/2020 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2020 23:59:59.
09/11/2020 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2020 23:59:59.
06/11/2020 05:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2020 23:59:59.
24/10/2020 21:40

Juntada de Certidão
22/10/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:12

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:16

Declarada decadência ou prescrição
27/08/2020 19:03

Conclusos para despacho
27/08/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 16:09

Juntada de Petição de contestação
29/07/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2020 19:18

Juntada de Certidão
04/05/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 10:15

Conclusos para despacho
27/04/2020 19:17

Juntada de Certidão
27/04/2020 19:17

Juntada de Certidão
23/04/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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