TJPI - 0758930-60.2021.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2021 17:40
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2021 17:40
Baixa Definitiva
-
29/11/2021 17:40
Transitado em Julgado em 27/11/2021
-
27/11/2021 00:13
Decorrido prazo de ZACARIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 15:00
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2021 17:09
Expedição de intimação.
-
31/10/2021 17:09
Expedição de intimação.
-
28/10/2021 08:54
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
28/10/2021 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0758930-60.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0758930-60.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.
Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/Vara das Execuções Penais IMPETRANTE: Leonardo Cabedo Rodrigues (OAB/PI Nº 5761) PACIENTE: Zacarias Nascimento dos Santos EMENTA HABEAS CORPUS.
EXECUÇÃO PENAL.
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE RECAPTURA.
ALEGAÇÕES DE TER SIDO O PACIENTE VÍTIMA DE CLONAGEM DE DOCUMENTOS, DE SER PESSOA DIVERSAS DA QUE ESTAVA PRESA E DE NÃO TER COMETIDO OS DELITOS IMPUTADOS.
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE.
NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS.
VIA INADEQUADA.
WRIT NÃO CONHECIDO EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. 1. É inadequada a análise na via estreita desse writ das alegações acerca do paciente ter sido vítima de clonagem de documento, de ser pessoa diversa da que estava cumprindo pena e de não ter cometido qualquer delito, porquanto demanda exame aprofundado de provas, devendo ser examinada na via ordinária.
Por consequência, inviável a análise do constrangimento ilegal em razão da expedição de mandado de recaptura em seu nome ou de restrição em seu CPF. 2.
Writ não conhecido em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, não conhecer do presente Habeas Corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de quinze aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um. -
26/10/2021 14:02
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
-
25/10/2021 13:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
20/10/2021 08:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/10/2021 02:44
Conclusos para o Relator
-
07/10/2021 13:08
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 00:05
Decorrido prazo de ZACARIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
-
17/09/2021 13:01
Expedição de notificação.
-
17/09/2021 12:59
Juntada de informação
-
10/09/2021 09:07
Juntada de Ofício
-
10/09/2021 08:59
Expedição de intimação.
-
08/09/2021 13:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/09/2021 16:59
Conclusos para Conferência Inicial
-
06/09/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0755871-98.2020.8.18.0000
Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Advogado: Luiz Ricardo Meireles Macedo
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/09/2020 16:35
Processo nº 0000342-66.2017.8.18.0057
Ministerio Publico Estadual
Jose Francisco da Silva Filho
Advogado: Marilene de Oliveira Vera Bispo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/06/2017 10:52
Processo nº 0001116-58.2018.8.18.0026
Ministerio Publico Estadual
Josimar Alves de Farias
Advogado: Pedro de Araujo Costa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/10/2018 12:45
Processo nº 0752776-26.2021.8.18.0000
Maria Creusa Goncalves Batista Ribeiro
Estado do Piaui
Advogado: Lucas Emanuel Saraiva Pacheco
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/03/2021 20:23
Processo nº 0001951-77.2008.8.18.0032
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Charles Alexandre Cirilo da Silva
Advogado: Ernandes Paulino Gomes Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/10/2008 10:11