TJPI - 0000106-17.2018.8.18.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA

CPF *64.***.*63-81

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

FLAVIA FERNANDA ALVES DE ABREU

OAB: 15588/PI

CPF *17.***.*94-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NICOLLY GABRIELE DANIEL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 18/07/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:23

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0000106-17.2018.8.18.0078 VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

    COOJUDPLE, em Teresina, 29 de março de 2025

  • 29/03/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 13:52

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2024 12:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/10/2024 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 24/10/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 01:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 03:15

    Decorrido prazo de LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 09:40

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/08/2024 08:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2024 13:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2024 12:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/08/2024 11:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 12/08/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:05

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 31/07/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 11:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/07/2024 14:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/07/2024 14:58

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 23/07/2024 13:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/06/2024 15:01

    Juntada de petição

  • 24/06/2024 11:56

    Conclusos para o Relator

  • 22/06/2024 03:03

    Decorrido prazo de LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de mandado

  • 06/06/2024 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 21:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 21:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 09:25

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/03/2024 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2024 20:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2024 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 17:51

    Conclusos para o Relator

  • 07/03/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 03:14

    Decorrido prazo de LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 13:53

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 11:53

    Conclusos para o Relator

  • 29/01/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 20:21

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2023 20:21

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2023 10:32

    Conhecido o recurso de LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA - CPF: *64.***.*63-81 (APELANTE) e provido em parte

  • 23/11/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:19

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/11/2023 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2023 14:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/11/2023 10:28

    Outras Decisões

  • 06/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 10:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/10/2023 17:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 00:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 11/10/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:30

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 15/08/2023 08:13

    Conclusos para o Relator

  • 09/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 20:25

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:36

    Conclusos para o Relator

  • 22/05/2023 09:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2023 09:18

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 10:41

    Conclusos para o Relator

  • 12/02/2023 00:39

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 10:11

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 11:16

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2022 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 16:46

    Conclusos para o Relator

  • 13/09/2022 16:41

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2022 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 08:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/05/2022 09:22

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 09:22

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 20/05/2022 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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