30/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:27

Expedição de Alvará.
21/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804380-39.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO INTERESSADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros DECISÃO Tendo em vista a juntada de cálculos pela parte exequente em ID 77075612, bem como a certidão de trânsito em julgado em ID 77512031 ,determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se a parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil.

Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.

Juiz de Direito
16/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:44

Outras Decisões
27/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804380-39.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO INTERESSADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., SOARES & SOUSA TURISMO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, intima-se a parte autora para que proceda com a juntada dos cálculos referentes ao comprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.

TERESINA, 12 de junho de 2025.

RAVENNA SOARES E SILVA JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
12/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:09

Processo Reativado
10/06/2025 08:09

Processo Desarquivado
09/06/2025 14:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
09/06/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:08

Baixa Definitiva
09/06/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:25

Recebidos os autos
06/06/2025 13:25

Juntada de Petição de intimação
20/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:53

Conta Atualizada
18/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:57

Conta Atualizada
04/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:57

Conta Atualizada
04/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:09

Processo Reativado
08/01/2025 09:09

Processo Desarquivado
08/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
24/12/2024 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:57

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:56

Juntada de comprovante
19/12/2024 13:42

Expedição de Alvará.
18/12/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:02

Conclusos para julgamento
02/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
30/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:28

Expedição de Alvará.
20/05/2024 14:49

Juntada de Petição de documentos
20/05/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:41

Outras Decisões
08/04/2024 11:41

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 12:09

Transitado em Julgado em 26/02/2024
01/03/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:52

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
26/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:30

Transitado em Julgado em 30/01/2024
24/02/2024 04:03

Decorrido prazo de SOARES & SOUSA TURISMO LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 08:49

Juntada de Petição de documentos
30/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento
30/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2023 12:45 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
26/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 05:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 18:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 04:29

Decorrido prazo de ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 12:45 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
26/09/2023 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/10/2023 09:25 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
25/09/2023 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 09:25 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
25/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo