TJPI - 0800323-90.2019.8.18.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:22
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:48
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800323-90.2019.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: NELSON NERY COSTA - PI172-A, FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A APELADO: ANTONIA BARBOSA SOUSA Advogado do(a) APELADO: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES - PI9479-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.
Agrimar Rodrigues.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025. -
29/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 09:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/06/2025 14:22
Conclusos para despacho
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03/06/2025 02:13
Decorrido prazo de VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 28/05/2025 23:59.
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26/04/2025 03:05
Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA SOUSA em 25/04/2025 23:59.
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04/04/2025 12:22
Juntada de Petição de manifestação
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01/04/2025 00:31
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800323-90.2019.8.18.0078 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] APELANTE: ANTONIA BARBOSA SOUSA APELADO: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para intervir no feito como custos legis, na forma do art. 178 do Código de Processo Civil.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
30/03/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 18:57
Expedição de intimação.
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30/03/2025 18:57
Expedição de intimação.
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17/03/2025 13:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/02/2025 09:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/02/2025 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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28/01/2025 12:39
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/01/2025 23:09
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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17/01/2025 10:32
Recebidos os autos
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17/01/2025 10:32
Conclusos para Conferência Inicial
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17/01/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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