10/07/2025 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA PAIVA em 09/07/2025 23:59.
04/06/2025 13:26

Expedição de intimação.
04/06/2025 13:26

Expedição de intimação.
04/06/2025 13:26

Expedição de intimação.
03/06/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 11:49

Declarada incompetência
19/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA PAIVA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0801331-09.2020.8.18.0033 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] JUIZO RECORRENTE: FRANCISCO DE SOUZA PAIVA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por FRANCISCO DE SOUZA PAIVA em face do ESTADO DO PIAUÍ.

Ocorre que, consultando os autos, verifiquei que proferi decisão (ID n. 23298927), quando ainda no exercício de minhas funções junto à 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, razão pela qual impõe-se o impedimento previsto no art. 144, II do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 144.

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: (…) II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; Nesse sentido, em observância ao que dispõe o art. 144, inciso II, do CPC/2015, declaro-me impedida para funcionar na vertente demanda, ao passo que determino a redistribuição do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Teresina-PI, data indicada no sistema.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora
01/04/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
01/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:35

Expedição de intimação.
01/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/03/2025 12:21

Declarado impedimento por MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS
26/02/2025 13:40

Recebidos os autos
26/02/2025 13:40

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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