TJPI - 0000001-34.1996.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

CPF *74.***.*77-68

Advogados

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

OAB: 7558/PI

CPF *06.***.*15-27

JOSE VAZ AGUIAR NETO

OAB: 15686/PI

CPF *54.***.*04-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*51-49

FRANCISCO JOSE DE LIMA

CPF *03.***.*27-45

MARIA JOSE OLIVEIRA LOPES

L. O. S. (MENOR)

LUCELIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 15:20

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 15:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/04/2025 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/04/2025 14:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/04/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 08:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/04/2025 01:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 01:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 19:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/04/2025 03:08

    Decorrido prazo de LÚCELIA DE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:08

    Decorrido prazo de LÚCELIA DE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 16:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/04/2025 00:02

    Publicado Despacho em 03/04/2025.

  • 02/04/2025 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 18:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/04/2025 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/04/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000001-34.1996.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de abril de 2025, às 08:30h.

    Intimações e expedições necessárias, inclusive, Cartas Precatórias, se for o caso.

    A audiência será realizada, de forma virtual, por videoconferência, cujo link segue abaixo. bit.ly/varunimatoli Cumpra-se com urgência por se tratar de processo antigo.

    MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

    ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

  • 01/04/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/04/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 03:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 13:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/01/2025 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 21:44

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 21/11/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:02

    Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS (REU).

  • 21/11/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/11/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 10:35

    Juntada de Informações

  • 21/11/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 08:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/03/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

  • 03/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-03.

  • 25/02/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-25

  • 25/02/2022 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 11:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 16:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 19:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 17:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/05/2019 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 15:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/08/2016 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2016 13:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 17:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 14:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/03/2014 09:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/01/2014 16:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2012 12:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 16:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/1996 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/12/1996 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/1996

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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