01/07/2025 06:40

Publicado Sentença em 30/06/2025.
01/07/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:34

Baixa Definitiva
27/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0804549-60.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA FLAMBOYANT EXECUTADO: LEONARDO MAIA PRADO SENTENÇA A parte exequente requer a desistência do feito (id 73636478).

Era o que tinha a relatar, decido.

Considerando que o Enunciado Cível nº 90, da FONAJE determina, in verbis: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.” Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 775, do CPC.

Sem custas, nos moldes do art. 54 e seguintes da Lei nº 9.099.

Dispensada a intimação pessoal das partes, conforme do art. 51, §1º, da Lei 9.099, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
26/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:46

Extinto o processo por desistência
11/04/2025 02:31

Decorrido prazo de Reserva Flamboyant em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:34

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804549-60.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] INTERESSADO: Reserva Flamboyant INTERESSADO: LEONARDO MAIA PRADO DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, apresentar planilha de cálculo/ relatório de débitos contendo somente e tão somente a cobrança das parcelas vencidas e contempladas especificamente ao acordo homologado ID 33593979, sendo essas as 05(cinco) parcelas de vencimento respectivo em 17.11.2022, 19.12.2022, 17.01.2023, 17.02.2023, 17.03.2023, conforme "CLAUSULA SEGUNDA" do referido termo de acordo, excluindo-se também cobranças a título de honorários, despesas de cobrança e demais encargos não previstos no art. art. 1336, §1º do Código Civil.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
01/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:42

Outras Decisões
28/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:32

Decorrido prazo de Reserva Flamboyant em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 23:59

Outras Decisões
30/05/2024 01:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:13

Conclusos para julgamento
07/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
01/05/2024 05:00

Decorrido prazo de Reserva Flamboyant em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Reserva Flamboyant em 26/02/2024 23:59.
21/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 11:56

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 07:45

Decorrido prazo de Reserva Flamboyant em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:52

Conclusos para despacho
03/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 10:57

Homologada a Transação
07/11/2022 09:35

Conclusos para julgamento
07/11/2022 08:58

Processo Reativado
07/11/2022 08:58

Processo Desarquivado
31/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:12

Arquivado Provisoramente
05/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
04/10/2022 05:04

Decorrido prazo de Reserva Flamboyant em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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