TJPI - 0801420-51.2024.8.18.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 08:20
Conclusos para decisão
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08/04/2025 00:57
Juntada de petição
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02/04/2025 00:36
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801420-51.2024.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA DO REMEDIO CARDOSO PEREIRA APELADO: BANCO PAN S.A.
DESPACHO Ref.
Intimação Vistos etc.
Conclusos, observa-se que o recorrente requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições financeiras para arcar com o preparo recursal.
Diante do insuficiente cenário probatório dos autos, antes de indeferir o pedido, deve-se, necessariamente, intimar a parte para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita, conforme prevê o art. 99, § 2º, do CPC.
Diante do exposto, determino à COOJUDCIVEL que promova a INTIMAÇÃO da parte apelante para que, dentro do prazo de cinco (05) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita ora pretendida, conforme prevê o art. 99, § 2º, do CPC, não bastando a sua mera declaração.
Cumpra-se.
Após, voltem-me.
TERESINA-PI, 28 de março de 2025. -
31/03/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 10:27
Recebidos os autos
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25/02/2025 10:27
Conclusos para Conferência Inicial
-
25/02/2025 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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