29/04/2025 03:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:03

Baixa Definitiva
26/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:03

Extinta a punibilidade por prescrição
26/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/03/2025 11:29

Expedição de Informações.
25/01/2025 03:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.
13/12/2024 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 19:41

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 22:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/05/2024 13:26

Expedição de Informações.
12/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
23/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 04:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:12

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
21/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 04:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 08:46

Expedição de Informações.
02/02/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
15/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:22

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:47

Audiência Instrução cancelada para 17/11/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
18/11/2022 13:46

Juntada de Certidão
17/11/2022 07:36

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2022 10:10

Audiência Instrução designada para 17/11/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
27/06/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:15

Conclusos para despacho
08/06/2022 18:14

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:13

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:11

Distribuído por sorteio
31/03/2022 06:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-31.
31/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000316-34.2016.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s): Réu: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de março de 2022 VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339
30/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-30
30/03/2022 11:24

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
30/03/2022 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/11/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-03.
03/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000316-34.2016.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s): Réu: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Piauí, em face de JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA, pela suposta prática dos crimes descritos nos artigos 180, § 1º, do Código Penal.

O réu apresentou defesa, contudo, não se trata de hipótese de absolvição sumária, art. 397 do CPP, razão pela qual designo audiência de instrução para o dia 03 DE FEVEREIRO DE 2022 às 09:00min, a ser realizado NA SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL DO FÓRUM DE JUSTIÇA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES/PI.

A audiência designada será realizada através da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real MICROSOFT TEAMS, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros.

PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO A C E S S A R O L I N K que segue anexo.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa.

Intime-se o MP, o advogado de defesa e o réu.

Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias.

RIBEIRO GONÇALVES, 27 de outubro de 2021 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
29/10/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-29
29/10/2021 09:22

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-03 09:00 sala das audiencias.
29/10/2021 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/10/2021 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/12/2020 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/12/2020 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/11/2020 12:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/10/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-28.
27/10/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-27
27/10/2020 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 09:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/07/2019 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 16:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/11/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-13.
12/11/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-12
10/11/2018 15:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/07/2018 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2018 21:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2018 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/05/2018 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/02/2018 09:18

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA
10/11/2017 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/11/2017 09:57

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
10/11/2017 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2017 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/08/2017 10:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/07/2017 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/08/2016 09:53

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
04/08/2016 09:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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